Dois avisos são emitidos pelo Banco Central que caem como bomba no colo do povo brasileiro
O Banco Central é o principal órgão do Brasil quando o assunto diz respeito ao financeiro. Afinal, é ele quem gerencia o meio circulante, que nada mais é que garantir, para a população, o fornecimento adequado de dinheiro em espécie.
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Com um auto poder hierárquico, a Instituição decretou nova lei do CPF que atinge diretamente ao povo brasileiro. Portanto, você precisa estar atento aos dois avisos emitidos pelo Banco que é crucial na vida dos cidadãos.
Acontece que, com a Lei n. 14.534/23 em vigor, o Banco Central emitiu o primeiro aviso, que autoriza as instituições financeiras o cancelamento das contas de qualquer indivíduo que apresente alguma irregularidade com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme informações do portal ‘FDR’.
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A Lei n. 14.534/23, a qual torna o CPF o único número de identificação geral no país, passou a ser válida em 2024.
“O banco deve encerrar a conta quando verificar irregularidades nas informações prestadas, julgadas de natureza grave. Nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, a instituição financeira deve comunicar ao depositante a intenção de rescindir o contrato, estipulando prazo para eventual regularização da pendência, o qual não poderá ser superior a noventa dias.”, disse o comunicado do Banco Central.
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Ainda, como segundo aviso, com a nova Lei e o veredito do Banco Central, às pessoas beneficiárias do Bolsa Família, poderão ter seu auxílio encerrado. Isso porque, com o CPF que apresente alguma anormalidade, influenciará diretamente do recebimento dos pagamentos, segundo o ‘G1’.
O bloqueio pode acontecer em casos onde o CPF do indivíduo esteja suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal, o que pode gerar inconsistência de dados no CadÚnico e levar ao bloqueio do benefício do Governo.
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Portanto, é importantíssimo que você fique atento as regularidades do documento de Cadastro de Pessoas Físicas, pois é através dele que sua cidadania e consentimento com as leis estarão nos conformes.
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O que significa a sigla CPF?
A sigla CPF refere-se ao Cadastro de Pessoas Físicas, que envolve o armazenamento de informações cadastrais através de um registro gerado pela Receita Federal.