Atenção todos os brasileiros: Banco Central emite comunicado oficial sobre notícia de taxação do PIX
Para quem não sabe, o famoso Banco Central do Brasil é a instituição responsável por regulamentar, controlar e fiscalizar o sistema financeiro brasileiro e acabou de anunciar uma importante notícia para você que utiliza o PIX.
O Banco Central é responsável por muitas atribuições, como, por exemplo, emitir papel-moeda e moeda metálica, executar os serviços do meio circulante, receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias.
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Portanto, o Banco Central acabou de emitir um comunicado oficial sobre a notícia que se espalhou sobre a taxação do PIX, e é de extrema importância que todos os brasileiros saibam, pois abrange a todos.
O Pix começará a ser cobrado no Brasil?
Então, segundo informações do próprio Banco Central, na atualidade não existem estudos sobre a tributação do PIX de pessoas físicas. Inclusive, ao contrário do que muito se falou, também não há intenção de mudar as regras atuais.
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De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo considera ser impossível fazer cobranças pelo Pix. Contudo, vale dizer que existem aplicações de taxas no pix, quando são feitas para operações com finalidade comercial e que se adentrem em alguns critérios, de acordo com o Banco Central. Segue lista:
- Mais de 30 transações por mês;
- Transferência recebida através de QR Code dinâmicos;
- Transferência recebido de pessoas jurídicas via QR code ou na conta bancária definida no contrato para ser utilizado para fins comerciais.
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