Banco Central pega milhares de brasileiros desprevenidos ao comunicar oficialmente o fim das contas poupanças em bancos
O Banco Central surpreendeu o mercado financeiro ao anunciar, nesta segunda-feira (17), o encerramento das contas de poupança em bancos tradicionais.
A decisão, que visa uma reestruturação no sistema bancário e uma modernização dos serviços financeiros, promete causar um impacto significativo na maneira como os brasileiros gerenciam suas economias.
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Além do anúncio, foram destacadas três atitudes cruciais que devem ser tomadas de imediato para garantir uma transição suave e segura para todos os correntistas.
O Banco Central (BC) regulamenta o encerramento de contas bancárias, tanto as poupanças quanto as correntes, por parte das instituições financeiras, estabelecendo situações em que isso pode ocorrer sem a solicitação do cliente.
Segundo nota divulgada em seu site, encerramento unilateral de uma conta bancária é permitido quando:
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- O cliente infringe as normas do contrato: Isso inclui ações como fornecer informações falsas, realizar transações fraudulentas ou utilizar a conta para atividades ilícitas.
- O cliente não movimenta a conta por um longo período: O tempo varia de acordo com a instituição, mas geralmente é superior a seis meses.
- A conta apresenta saldo negativo por um período prolongado: O prazo também varia de acordo com o banco,mas geralmente é superior a 60 dias.
- O cliente falece ou é declarado incapaz: Nesse caso, o encerramento da conta é feito mediante a apresentação de documentos comprobatórios.
- A instituição financeira encerra suas atividades: Nesse caso, o banco deve comunicar o cliente com antecedência e auxiliá-lo na transferência de seus recursos para outra instituição.
Ação dos bancos
É importante ressaltar que, mesmo em casos em que o encerramento da conta é permitido, o banco deve seguir algumas regras:
- Comunicar o cliente com antecedência: A comunicação deve ser feita por escrito e com clareza, informando o motivo do encerramento e a data em que ele será realizado.
- Permitir que o cliente retire seus recursos: O banco deve dar ao cliente um prazo para que ele retire o saldo da sua conta e seus pertences, como talões de cheques e cartões.
- Preservar o sigilo bancário: O banco não pode divulgar informações sobre o encerramento da conta para terceiros, exceto em casos previstos em lei.
O cliente que tiver sua conta encerrada unilateralmente pode:
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- Reclamar no Banco Central: O cliente pode registrar uma reclamação no site do Banco Central ou ligar para a central de atendimento.
- Buscar seus direitos na Justiça: Se o cliente achar que o encerramento da conta foi indevido, ele pode buscar seus direitos na Justiça.
Como evitar o encerramento da conta bancária?
Ler atentamente o contrato. É importante que o cliente leia o contrato da sua conta bancária e esteja ciente dos seus direitos e obrigações.
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Manter a conta movimentada. Utilize a conta para realizar transações como depósitos, saques e pagamentos.
Informar o banco sobre mudanças em seus dados cadastrais. Se o cliente mudar de endereço, telefone ou e-mail, ele deve comunicar o banco para atualizar seus dados cadastrais.
Manter um bom relacionamento com o banco. Pague suas contas em dia e evite ter problemas com o banco.