INSS passa por revisão de benefício crucial e Jornal da Band confirma “pente fino”
Para a surpresa de milhões de cidadãos brasileiros, o Governo Federal anunciou na última semana novas regras de revisão para um dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atingiu em cheio grande parte da população idosa.
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De acordo com informações do Jornal da Band, as novas regras serão aplicadas durante o processo de revisão dos pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de passar um “pente fino” e eliminar pagamentos irregulares.
“O Governo anunciou uma revisão geral do BPC e disse que a partir de agora as regras para conseguir esse benefício vão ficar mais duras”, confirmou o âncora Eduardo Oinegue, no último dia 26 de julho, durante o Jornal da Band.
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Portanto, conforme dados do telejornal, a revisão será feita através de um recadastramento de todos os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizam seu cadastro no INSS há mais de 58 meses.
Desse modo, a atualização do cadastro será feita em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Os municípios terão acesso a uma lista de quem precisa passar pelo procedimento para que possam organizar o fluxo.
Segundo o portal Isto É Dinheiro, o prazo é de 45 dias para residentes de cidades com até 50 mil habitantes, e 90 dias para quem mora em munícipios cuja população supera 50 mil. O período é contabilizado a partir do informe da necessidade de recadastramento.
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Além disso, será necessário realizar o registro biométrico até o dia 1° de setembro nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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No entanto, caso o beneficiário seja notificado e não efetue o recadastro no prazo, o pagamento será suspenso.
Sendo assim, se inicia um período de 30 dias em que ainda é possível atualizar os dados e pedir a reativação. Após a atualização, serão pagos em atraso das parcelas do período de suspensão.
Vale ressaltar que o recadastramento é uma tentativa de reduzir gastos com o pagamento deste benefício. Atualmente, são mais de 6,02 milhões de beneficiários e o INSS recebe, em média, 170 mil solicitações todos os dias de novos candidatos.
Como funciona o benefício do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é destinado aos idosos com idade superior a 65 anos que não contribuíram com o INSS ou a pessoa com deficiência de qualquer idade.
Para as pessoas com deficiência, é necessário comprovar limites de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos, que impeçam a plena integração à sociedade.
O valor do BPC pago é sempre correspondente ao salário mínimo vigente. Atualmente, está fixado em R$ 1.412,00.
