NA JUSTIÇA

Vivendo guerra, Band e Record têm farsa milionária exposta nos tribunais e são obrigadas a derrubar programação

http://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg

Edir Macedo, dono da Record enfrenta problemas judiciais junto com a Band (Foto: Montagem/TV Foco)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os dois canais foram condenados a reduzirem o horário cedido a programação religiosa

Como se a briga judicial entre Band e Record por conta de transmissões de conteúdos da Igreja Universal não fosse o suficiente, as duas emissoras tiveram um problema ainda maior nos tribunais: Ambas foram condenadas e serão obrigadas a reduzirem o tempo dedicado a entidades religiosas.

De acordo com o Observatório da TV, a Justiça Federal do Rio entendeu que tanto a Record, como a Band Rio extrapolam o limite de 25% do tempo diário dedicado as igrejas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A justiça decretou que a União fiscalize o cumprimento legal das emissoras, já que não tem feito o controle nos últimos anos.

Comercializando os horários por verdadeiras fortunas, a Band pode sofrer uma perda milionária com a decisão judicial. Já a Record não seria tão afetada, já que na teoria, não recebe para veicular conteúdos da Igreja Universal.

De acordo com o Ministério Público, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, também espaços diários para divulgação de programas de religião.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Especificamente, o MPF apurou que a TV Record local comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

Já a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o inquérito encaminhado pelo Ministério Público em 2019, a Record dedicava até 9 horas e 11 minutos de sua programação diária (o equivalente a 38,43%) à veiculação remunerada de conteúdos produzidos por terceiros.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já sobre a Band, o MPF-RJ apontou nos autos do inquérito que a emissora dedicava até 6 horas e 34 minutos de sua programação diária (o equivalente a 27,45%) à veiculação remunerada de conteúdos produzidos por terceiros.

A juíza do caso considera que a comercialização de tempo de programação acima do limite legal de 25%, viola a Constituição e a legislação que regulamenta o serviço de radiofusão no Brasil.

Conteúdo da Igreja Universal ocupa quase toda a grade da madrugada na Band e na Record- Foto: Reprodução

O QUE DIZ AS DEFESAS DE BAND E RECORD

Ambas as emissoras alegam que os programas religiosos não se enquadram na categoria “Publicidade”, à qual pertencem somente os programas que tenham por finalidade promover um produto, serviço, marca ou empresa.

Band e Record também alegam que o horário de produção independente cedido a terceiros não corresponde à venda de publicidade comercial.

EMISSORA DO MORUMBI VIVE GUERRA COM IGREJA UNIVERSAL NOS TRIBUNAIS

Antes da decisão judicial, Band e a Universal, que pertence ao bispo Edir Macedo, dono da Record, iniciaram uma batalha judicial justamente por conta dos contratos de venda da programação para conteúdo religioso.

De acordo com o Notícias da TV, Band acusa os evangélicos de não cumprirem o acordo para a venda de 22 horas da programação da Rede 21, canal UHF com penetração na Grande São Paulo. Já a Universal afirma que a Band não cumpriu com o acordado e que processou a parceira comercial primeiro.

Nos autos do processo obtidos pelo NTV, a Band alega ter sofrido um calote nos meses de dezembro e janeiro. O valor pago pela IURD para ocupar o espaço seria de R$ 5 milhões mensais.

O dono da Record alega que a Band não cumpriu cláusulas contratuais importantes, como o investimento em expansão do sinal da Rede 21 pelo Brasil. Além disso, a defesa de Edir Macedo aponta que a pandemia de coronavírus reduziu a arrecadação nos últimos dois anos, o que torna o atual compromisso financeiro inviável.

Autor(a):

Eu sou Erick Martins Carvalho, jornalista, formado na UNIP- Universidade Paulista. Atuo no mercado de TV desde 2020 sendo um grande consumidor de quase todos os canais de TV aberta. Sou fã de esportes e de telejornais diários, principalmente de noticiários locais como o Bom Dia São Paulo e o Balanço Geral SP Balanço Geral SP. Costumo escrever sobre programação, sobre o que acontece nos programas ao vivo e análises do meio televisivo. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @erickmartinstv. Email: erick.martins@otvfoco.com.br

Sair da versão mobile