Graças a uma super cartada que traz suspensão que acerta o Barra Shopping, Village Mall e mais empreendimentos do Rio de Janeiro, todos foram pegos de surpresa
Uma cartada exposta em 2025 cai como uma bomba para gigantes shoppings no Rio de Janeiro. É uma suspensão que acerta em cheio o Barra Shopping, Village Mall e mais empresas do tipo.
Mas, é de uma forma positiva, já que a decisão do Supremo Tribunal Federal é favorável aos shoppings. Para contar sobre essa cartada, precisamos voltar ao ponto inicial da polêmica.
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O time de especialistas em shoppings do TV Foco, a partir de informações coletadas dos sites Migalhas e Consultor Jurídico expõe agora decisão e como isso acertar shoppings do Rio de Janeiro.
CARTADA DO STF
- Decisão barra necessidade de creches em shoppings;
- Situação ocorreu na Paraíba;
- Mas, repercutiu em todo o país;
- Como isso afeta shoppings no RJ.
POLÊMICA
Tudo começou com um shopping center de Campina Grande, na Paraíba sendo obrigado a instalar creches para as funcionárias colocarem seus filhos. O empreendimento então recorreu.
Primeiramente, a Justiça do Trabalho deu causa ganha para as funcionárias, se baseando no no art. 389 da CLT, que determina que empresas com mais de 30 funcionárias devem oferecer espaço para amamentação
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Mas, o STF analisou o caso e refutou a decisão. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, expôs que a iniciativa não é uma obrigação dos shoppings, e sim exclusiva do empregador direto das funcionárias.
Dessa maneira, o STF confirmou a suspensão da obrigação de shoppings terem que ter um espaço de creche para as funcionárias.
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COMO ISSO AFETA BARRA SHOPPING E VILLAGE MALL?
Com a decisão do STF, shoppings de todo o Brasil, não irão se preocupar com a necessidade de creches, afinal, como destacado, é o empregador que precisa se atentar a isso.
Dessa maneira, é uma decisão que acerta os shoppings do Rio de Janeiro, e entre eles, podemos citar os famosos Barra Shopping e Village Mall.
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CONCLUSÕES FINAIS
Graças a uma decisão do STF, Barra Shopping e Village Mall receberam uma notícia positiva. Em resumo, não precisarão se preocupar com a possibilidade de serem obrigados a criarem creches para funcionárias.
QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO RJ?
Até 2024, existiam 71 shoppings no Rio de Janeiro. É o segundo estado com mais empreendimentos desse tipo no Brasil, perdendo somente para São Paulo, que tem mais que o dobro.
