Banco Central confirma falência de banco no Brasil, deixa clientes em alerta e isso é o que acontecerá

Banco gigante acabou tendo a falência decretada pelo Banco Central e comunicado oficial colocou clientes a par da situação e o que eles deveriam fazer dali em diante

O sistema financeiro como um todo é fundamental em qualquer sociedade. Mesmo porque é através dele que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.

Por conta disso, algumas quebras de bancos acabam causando um grande choque no mercado financeiro como um todo, gerando pânico e preocupações quanto às suas consequências.

Como ocorreu no ano de 2023, quando um grande voltado à concessão de crédito e financiamentos, acabou tendo a falência decretada pelo Banco Central após uma série de situações desafiadoras.

Trata-se da BRK Financeira que após o ocorrido, se viu obrigado a emitir notas oficiais expondo sobre a situação a todos os clientes e parceiros da financeira. Vale destacar que diante disso muitos clientes ficaram sem entender o que aconteceria com os valores investidos e depositados através dela.

Segundo o Poder 360, a instituição acumulava dívidas e passou a emitir cada vez mais títulos de Renda Fixa para cobrir um rastro de prejuízos causados por ela, o que fez dessa falência algo inevitável

O fim

Apesar da BRK financeira ter entrado com uma liquidação judicial ainda em fevereiro do ano de 2023, seus prejuízos se arrastavam desde o ano de 2017.

Mas foi apenas em março de 2024, através da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sua falência foi oficialmente decretada, conforme exposto pelo portal Valor Invest.

Porém,, de acordo com o portal “Quero Investir”, o próprio Banco Central chegou a decretar sua liquidação judicial da BRK Financeira, no dia 15 de fevereiro de 2023.

Na época, a autarquia não deu maiores informações sobre a situação da instituição, alegando apenas o que levou a mesma a tomar essa decisão como: “Comprometimento patrimonial da instituição, as graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição e o risco anormal a que estão sujeitos os credores quirografários”.

Como muitos sabem, o Banco Central costuma intervir em situações de insolvência de bancos sob a justificativa de que o problema em uma instituição pode se estender rapidamente para outras, dada a complexidade do sistema.

Situação dos clientes e do dinheiro investido:

A complexidade de tudo isso levou o Banco Central a designar a Veritas Regimes de Resolução Empresarial para conduzir o processo de liquidação.

De acordo com a Coluna Financeira, a BRK Financeira gerenciava cerca de 15 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) no mercado, a maioria atrelados ao CDI e um ao IPCA.

Os investidores que possuíam CDBs emitidos pela BRK Financeira foram diretamente impactados pela decisão. Houve uma corrida por informações sobre o reembolso dos investimentos, com muitos morrendo de medo do que poderia acontecer com seus recursos.

Para o alívio dos mesmos, em ambas as situações, os clientes das 2 financeiras puderam entrar com o recurso de FGC (Fundo Garantidor de Créditos). O mecanismo criado ainda na década de 90, tem como principal função proteger os titulares de créditos perante instituições financeiras.

Fazem parte do alcance do FGC os seguintes créditos, de emissão ou aceite de instituição financeira em funcionamento no país:

• Depósitos à vista;
• Depósitos de poupança;
• Letras de câmbio;
• Letras imobiliárias;
• Letras hipotecárias.

Assim, os titulares de investimentos ligados à BRK, como CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e RDBs (Recibos de Depósito Bancário) emitidos pela empresa, conseguem recorrer ao FGC em busca da recuperação de seus ativos, até o limite de R$ 250 mil por pessoa.

Para valores acima desse montante, os investidores terão que buscar consultoria de sua assessoria de investimentos ou um suporte jurídico para pleitear a quantia como parte da recuperação.

Decisão da Justiça e comunicado devastador

De acordo com o Valor Invest, em sua decisão, o juiz Ralpho Monteiro Filho afirmou que os fatos narrados pelo liquidante e pelo BC demonstram que o ativo da BRK não satisfaz ao menos metade do valor dos créditos quirografários e que de fato ocorreram: “ Graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição.

A decisão também cita “existência de atos e omissões danosos à instituição praticados pelos ex-administradores” e “situação econômico-financeira de insolvência irreversível” da BRK.

Foi nomeada como administradora judicial a Brajal Veiga. Através do seu site oficial, de forma atualizada, a empresa chegou a emitir uma nota a todos os clientes e parceiros confirmando a situação devastadora que a engolia:

“AVISO AOS CLIENTES E DEMAIS INTERESSADOS:

Foi decretada a autofalência da BRK S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.865.507/0001-97, no dia 07/03/2024, sendo nomeado como administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449.

SENTENÇA – acesse aqui

TERMO DE COMPROMISSO – acesse aqui

Para maiores informações entrar em contato diretamente com o administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, com endereço à Rua Dr. Renato Paes de Barros, n.º 750, 3º andar, cj. 32, bairro Itaim Bibi, CEP: 04530-001, São Paulo – SP, telefone (11) 3074-4447, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449″

Conforme imagem abaixo:

Atualizada porque, em fevereiro de 2023 eles chegaram a emitir o mesmo comunicado porém com a realidade da época, como podem ver na imagem abaixo:

A BRK Financeira pertencia a quem?

Conforme exposto pelo Valor Invest, a BRK era controlada por Nelson Pinheiro, que faz parte de uma família tradicional do Ceará. Ele herdou o antigo banco BMC (comprado pelo Bradesco em 2007) junto com seus irmãos Jaime Pinheiro Filho e Norberto Pinheiro.

Inclusive, esse último foi fundador e maior acionista do Banco Pine. Pinheiro também é controlador da empresa de alimentos Ducoco, que também sofreu com a recuperação extrajudicial da Brickell.

A recuperação havia sido proposta pela própria Brickell e aprovada em primeira instância em 2019, mas alguns credores não concordaram com o plano e questionaram judicialmente, e depois a própria empresa quis desistir do processo.

Importância da BRK Financeira:

A BRK, fundada em 2008, ganhou notoriedade nos últimos anos graças aos retornos elevados dos seus Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), distribuídos por grandes plataformas de investimento.

Assim como a Portocred, a financeira buscava oferecer o que tinha de melhor em investimentos para seus clientes.