Motoristas de aplicativos, como a Uber e 99, ficam desesperados com Belo Horizonte, MG, com anúncio de fim de serviço essencial na capital
Os aplicativos de transporte como a Uber e 99 se consolidaram como parte essencial da mobilidade urbana no Brasil.
Presentes nas principais cidades do país, essas plataformas oferecem acessibilidade e conveniência para milhões de usuários diariamente.
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No entanto, conforme apurado pelo TV FOCO, um de seus principais serviços pode estar com os dias contados em Belo Horizonte.
A modalidade de viagens de moto, disponível nos apps, corre o risco de ser suspensa por até 90 dias, causando incerteza entre motociclistas e passageiros que dependem dessa opção.
A ameaça de suspensão do serviço em Belo Horizonte
De acordo com o portal ‘O Tempo’, o Ministério do Trabalho solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão temporária das viagens de moto por aplicativo.
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A decisão foi discutida em uma reunião realizada no dia 22 de janeiro, envolvendo representantes da União e da administração municipal.
A justificativa para a paralisação está na ausência de fiscalização e na necessidade de regulamentação do serviço.
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Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, afirmou que o pedido de interrupção tem como objetivo evitar acidentes e garantir maior segurança aos usuários e motociclistas.
Segundo ele, a modalidade opera atualmente sem controle, com veículos e condutores sem treinamento adequado. A falta de seguro para passageiros e condutores também foi destacada como uma preocupação.
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O que pode acontecer nos próximos meses
A prefeitura aguarda a apresentação de um dossiê detalhado pelo Ministério do Trabalho. Caso o documento reforce a necessidade de intervenção, um decreto poderá acabar sendo enviado à Câmara para suspender o serviço.
Durante o período de paralisação, será criado um fórum de discussão com motociclistas, usuários, representantes do governo e das empresas para debater possíveis regras e regulamentações.
Calazans explicou que a suspensão será um “freio de arrumação” para avaliar a viabilidade da modalidade no futuro. Apenas após essa análise será decidido se o serviço poderá retornar, e sob quais condições.
O impacto na rotina dos trabalhadores e passageiros
Para os motociclistas que atuam na modalidade, a suspensão representa um grande impacto financeiro. Muitos utilizam o serviço como principal fonte de renda e podem ficar sem alternativa de trabalho caso a paralisação ocorra.
Já os passageiros, que buscam no transporte por moto uma opção mais rápida e acessível, terão que encontrar outras formas de locomoção, o que pode sobrecarregar o sistema tradicional de transporte da cidade.
Ademais, vale destacar que, as empresas responsáveis pelo serviço, como a Uber e 99, ainda não se pronunciaram sobre o possível fim das viagens de moto na capital mineira.
Acidentes envolvendo o serviço
A insegurança no serviço de motos por aplicativo tem sido uma das principais justificativas para a suspensão.
Conforme a rádio Itatiaia, nos primeiros 20 dias de fevereiro, Belo Horizonte registrou uma média de 1,5 acidente por dia envolvendo motociclistas que prestam esse serviço.
No total, foram 30 ocorrências, sendo uma delas fatal. O acidente mais grave ocorreu no dia 10 de fevereiro, quando uma senhora de 53 anos, perdeu a vida após a moto em que estava colidir com um carro.
Ela acabou sendo arremessada e atropelada por um ônibus, evidenciando os riscos enfrentados por passageiros e condutores enquanto estão usando o serviço.
A regulamentação como solução
A prefeitura de Belo Horizonte argumenta que a regulamentação do serviço cabe à União, citando as leis federais 12.009/2009, 12.587/2012 e 13.640/2018.
No entanto, a pressão do Ministério do Trabalho e do Ministério Público pode levar a uma nova abordagem sobre o tema na capital mineira.
Considerações finais
- Ainda não há uma decisão definitiva sobre a suspensão do serviço de moto por aplicativo em Belo Horizonte.
- Contudo, a possibilidade de um decreto municipal interrompendo a atividade é real.
- Caso isso ocorra, os próximos meses serão cruciais para definir os rumos da modalidade na cidade.
- Seja com novas regulamentações ou com um possível fim da operação, uma coisa é certa: motoristas e passageiros estão apreensivos com o futuro do serviço, que se tornou uma alternativa essencial na rotina dos belo-horizontinos.
Como virar motorista da Uber?
Em resumo, para se tornar motorista da Uber, basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).
Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.
Com tudo isso em mãos, basta:
- Acessar o site da Uber ou o aplicativo
- Preencher o formulário de cadastro
- Enviar uma foto da CNH
- Enviar o CRLV
- Aguardar a aprovação da conta
Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.
Por fim, confira mais matérias sobre a Uber clicando aqui.