Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar em alerta e se atentarem a atualização do cadastro para não perder o auxílio. Isso porque, sem os dados corretos podem ser excluídos
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Governo, sendo o que mais ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O programa, recentemente passou por uma série de importantes mudanças em suas regras, tanto para a entrada de novos beneficiários quanto para os já existentes. E se eles não fizerem algo, podem ser excluídos.
O programa de transferência de renda cravou novas regras como, por exemplo, o período para procedimento da averiguação cadastral. O que resultou em um aumento significativo de números de brasileiros excluídos do benefício. Segundo o Governo Federal, agora em setembro o Bolsa Família contemplou cerca de 54,3 milhões de pessoas com o auxílio mínimo de R$ 600.
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Para quem não sabe, desde o ano passado o Governo Federal vem fazendo mudanças em suas regras para os atuais beneficiários, onde foi instaurada uma revisão nos cadastros dos inscritos no programa. Segundo o portal ‘Ache Concursos’, o principal objetivo é que diminua o número de concessões irregulares, principalmente os que possuem renda acima do limite estabelecido para 2024.
Dessa forma, com essa revisão rigorosa Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), milhares de pessoas foram excluídas do programa de transferência de renda. Isso porque poderiam estar recebendo o benefício indevidamente, sem atender aos requisitos, ou devido às inconsistências, ou divergências no registro de dados do CadÚnico.
De acordo com o ‘Ache Concursos’, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) indicou que no último repasse do programa, cerca de 538 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Isso porque, não haviam regularizado seus cadastros, perderam o prazo da Regra de Proteção ou estava recebendo indevidamente, já que possuíam renda superior a limite.
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Veja os principais motivos que fazem o beneficiário ser excluído do Bolsa Família:
- Renda acima do permitido após atualização da renda do CNIS;
- Não regularização de cadastros no prazo da averiguação cadastral 2024;
- Famílias que alcançaram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Dessa forma, visando não ser excluído do programa você deve ficar atento aos prazos de atualização dos dados do CadÚnico, principalmente referente a composição familiar, além de atualização sobre a renda, situação do CPF, que não pode estar irregular, entre muitos outros pontos. E mesmo que não ocorra nenhuma mudança, é necessário fazer uma atualização de confirmação.
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No caso de quem foi excluído do Bolsa Família, mas possui todos os requisitos para participar do programa, para a família voltar a receber, é necessário que a situação que gerou o cancelamento seja regularizada. Após isso, o beneficiário deve fazer a reversão do cancelamento no prazo máximo 6 meses, a contar do mês de cancelamento.
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Considerações finais
O Governo Federal está passando um verdadeiro pente-fino nos benefícios sociais, fazendo com que muitas pessoas percam o auxílio. O Bolsa Família, é o principal programa de transferência de renda do Brasil, com milhões de brasileiros cadastrados e recebendo o pagamento todos os meses. Dessa forma, fique atento aos canais oficiais do programa e fique por dentro das novas regras, se mantendo informado, atualizando os seus dados e garantindo a continuidade do seu benefício.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para efetuar o cadastro, é preciso ir presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando consigo um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência. As famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
- Renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.