Programa social promete livrar cobranças de quem vive em situação de vulnerabilidade
Existe uma longa lista de benefícios aos idosos no Brasil. Uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade vivem no país.
Para garantir conforto e bem-estar, diversas ações estão em vigor para esse grupo. Algumas delas são promovidas pelo Governo Federal, envolvendo as contas básicas residenciais.
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Em janeiro, o salário mínimo dos aposentados e pensionistas passou a ser de R$ 1.412 por mês. Para quem não é dependente do INSS, há também o pagamento do BPC, no mesmo valor.
Ainda assim, o valor serve apenas para as contas básicas da casa, sem muita possibilidade de lazer. Por isso, já está valendo um programa social que garante desconto nas tarifas mensais.
Desde 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica é válida para consumidores de baixa renda e oferece descontos de até 100% na conta de luz. O benefício é disponibilizado de acordo com o consumo mensal e varia entre cada família que viva em ambientes residenciais.
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Segundo as informações do Ministério de Minas e Energia, o foco é a subclasse social e alguns grupos específicos que estejam com os dados em dia no CadÚnico. Isso inclui também os idosos, até mesmo aqueles que recebem salário do INSS, desde que se enquadrem nas regras.
Como pedir desconto na conta de luz?
Segundo a TV Brasil, o primeiro requisito é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Depois disso, é necessário procurar o Centro de Referência em Assistência Social, o CRAS.
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