VITÓRIA!
Pagamento inédito com mais de 1 mil, carros por precinho e viagens de graça: 3 benefícios a caminho dos idosos
23/01/2024 às 10h32
Idosos possuem benefícios incríveis e até projetos de lei, que podem garantir isenções
Nesta terça-feira, 23, iremos mostrar três benefícios que poderão estar a caminho dos idosos.
Entre os benefícios estão um pagamento inédito com mais de 1 mil, carros por precinho e viagens de graça.
Primeiramente, vamos falar sobre o pagamento inédito devido ao projeto de Lei 4439/20, que concede um pagamento extra no mês de dezembro para inúmeros idosos.
O projeto visa o pagamento e até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com informações do portal Câmera dos Deputados, o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC.
No entanto, o projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados e não há informações se será aprovado ou não.
Darci de Matos, autor do projeto, ressaltou a importância do novo pagamento.
“Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, de cerca de R$ 260. São milhares de famílias assim pelo Brasil. São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, disse o deputado.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Além disso, existe outro projeto de lei que pretende ajudar inúmeros idosos a conquistarem o sonhado carro zero.
O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
De acordo com informações do portal citado, o projeto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Alexandre Frota.
Na época, Alexandre Frota alegou que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos. A isenção do IPI seria limitada a um carro nacional por idoso a cada 5 anos.
Por fim, neste ano, idosos com 60 anos ou mais poderão viajar de graça através da Carteira do Idoso, que possuí diversos benefícios para melhorar a qualidade de vida.
De acordo com informações do portal do Governo Federal, os brasileiros com mais de 60 anos e que recebem até dois salários mínimos podem solicitar a carteira.
A Carteira da Pessoa Idosa dá direito do acesso a transporte interestadual gratuito ou desconto de 50% no valor das passagens.
Além disso, os idosos com mais de 60 anos também podem viajar de graça através de ônibus e metrôs. A idade é determinada por cada prefeitura.
O que podemos definir a pessoa idosa?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.
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Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]