CONFIRA
Esses são os benefícios que poucas pessoas sabem que têm ao colocar CPF na nota
14/05/2024 às 12h00
Colocar o CPF na nota fiscal pode trazer benefícios para os consumidores
Com certeza, em algum momento você estava fazendo uma compra e ouviu a seguinte frase: “CPF na nota?”. Muita gente não sabe, mas colocar o CPF na nota fiscal pode trazer alguns benefícios. Vale dizer que, atualmente, no Brasil, 15 estados possuem o programa de CPF na nota. Essa iniciativa serve para que os governos estaduais possam verificar a tributação fiscal do comércio. A seguir, você pode conferir mais detalhes sobre esse programa e quais benefícios são ofertados.
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É que, para mobilizar a população a colocar os dados na nota fiscal, foram criados programas que podem beneficiar. Assim, é possível terem descontos em tributos, como no IPTU e no IPVA. Mas, vale dizer que, isso depende de cada estado e alguns ainda não contemplam esse programa de CPF na nota, como dito anteriormente, somente 15 estados ofertam benefícios à população, e cada estado tem sua forma de oferecer essas vantagens.
Vale citar que, em certos casos, o consumidor pode receber até mesmo prêmios em sorteios, ou receber um resgate do valor, podendo ser convertido em créditos para celular ou desconto em eventos. Mas, como dito anteriormente, a iniciativa é estadual, então, não necessariamente vai ter essas opções de descontos no seu estado. A seguir, confira alguns benefícios disponíveis segundo as informações do portal do ‘Serasa’.
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Principais benefícios de colocar o CPF na nota fiscal
Descontos
Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, o acúmulo de notas fiscais gera um abatimento, de até 10%, no IPVA do ano seguinte. No Rio de Janeiro, em Manaus–AM e Salvador–BA, o desconto é no IPTU.
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Prêmios
Sorteios de prêmios que vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão, como na Bahia e no Amazonas. Ocorrem mensalmente, sorteando notas dos consumidores. Quanto mais notas você tiver colocado no seu CPF, maior a chance de ser o ganhador, mas há limite da quantidade de notas por pessoa. Vale destacar, que no amazonas, por exemplo, é possível concorrer prêmios em sorteios mensais, contudo, só com NFes acima de R$ 50 acumulados.
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Resgate de crédito acumulado
Alguns programas possibilitam que, a cada seis meses, o consumidor resgate créditos acumulados. O Nota Paraná permite que os créditos sejam convertidos em recargas para o celular. Já o Sua Nota é um Show, da Bahia, oferece a troca em ingressos para shows.
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Por fim, vale dizer que, uma boa forma de saber se o seu estado oferece vantagens com o CPF na nota, é acessando o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado. Lá terá todas essas informações, inclusive as regras de participação em sorteios, como funcionam os descontos e quais outros benefícios mais podem oferecer.
Como regularizar o CPF?
Segundo a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF está “regular”, quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro. Ou seja, não há nada a ser regularizado. No entanto, há outras situações cadastrais que indicam problemas, ou seja, indicam que o CPF está irregular. São elas:
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- Pendente de regularização: indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.
- Suspensa: significa que o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
- Titular falecido: situação indica que houve informação da data de falecimento no documento.
- Cancelada: o CPF cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa, ou judicial.
- Nula: constatada fraude na inscrição e o CPF acabou sendo anulado.
Assim, para descobrir qual a situação cadastral do CPF de um indivíduo, é preciso realizar a consulta por meio do site da Receita, neste link. Preencha os dados solicitados, fazer a verificação de segurança (Captcha) e clicar em consultar. Ao clicar, o indivíduo verá na tela o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, número do CPF. Além de data de nascimento, data de inscrição e, claro, situação cadastral.
Autor(a):
Larissa Caixeta
Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.