Nova lei da Anatel atinge operadoras no segundo semestre de 2025
No dia 28 de agosto, a Anatel prorrogou uma medida que chega com bloqueio as principais operadoras, como Claro, Vivo e Tim. Porém, a medida entrará em vigor em 2025.
Nesta quinta-feira, 02, iremos mostrar todos os detalhes sobre a implementação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
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Nova lei
De acordo com informações do portal CNN, a principal mudança é no bloqueio de linhas após 20 dias de atraso no pagamento da conta de seu pacote de celular pós-pago.
Porém, as operadoras, como Claro, Tim, Oi e Vivo, pediram o adiamento da medida sob alegação de complexidade na implementação das novas obrigações regulatórias.
Entra em vigor em setembro
Desse modo, a nova lei passará a valer apenas no dia 01 de setembro deste ano.
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Segundo a decisão do conselho diretor da Anatel, a prorrogação foi necessária para adaptação das operadoras e da Agência ao RGC para garantir uma transição bem-sucedida.
Suspensão em operadoras
A partir de setembro, o regulamento irá alterar a forma em que a suspensão de linhas pós-pagas funcionam.
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Atualmente, a regra para suspensão funciona da seguinte forma:
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- Primeiramente, deve haver uma suspensão parcial com a redução dos serviços da linha 15 dias após a primeira notificação de atraso da conta;
- Porém, apenas após 30 dias da parcial a operadora poderá suspender totalmente o pacote contratado.
Nova regra
A partir do dia primeiro de setembro, as novas regras funcionarão da seguinte forma:
- Suspensão total poderá ser realizada 20 dias após atraso da fatura;
- Operadora terá até cinco dias para enviar a notificação sobre a falta de pagamento;
- Caso a fatura não seja paga em 15 dias, haverá o corte dos serviços de internet;
- Por fim, após o período, a operadora poderá cobrar o cliente.
Além disso, a revisão do regulamento também autoriza a diminuição do número de lojas físicas para atendimento ao cliente, regulamenta pacotes 100% digitais e determina o horário de atendimento humano no telemarketing.
Considerações finais
Em suma, a Anatel realizou mudanças na Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Agora, operadoras poderão suspender o corte de serviços após 20 dias do atraso da fatura do cliente.
Veja mais informações sobre a Anatel clicando aqui.
Qual o número para falar com os atendentes da Claro?
Como havíamos mencionado, a Claro tornou-se uma das principais operadoras do Brasil.
Desse modo, os clientes procuram o número da empresa para falar com um atendente para resolver problemas, tirar dúvidas ou pedir segunda via de boletos.
De acordo com o portal oficial da empresa, o cliente pode falar com atendente no número 1052 (para telefone móvel). Já para residencial são: 10621; 10699; 0800 723 6626.
