“Decidiu suspender”: Novo decreto sobre bloqueio de aposentadorias acaba de entrar em vigor no INSS aos 60+

INSS pode bloquear benefício devido a falta de prova de vida de beneficiários

No dia 15 de março deste ano, o Ministério da Previdência Social decidiu realizar mais um decreto sobre bloqueios do INSS.

Nesta quinta-feira, 11, reunimos as informações sobre o decreto para que nenhum beneficiário fique com o pagamento bloqueado.

Em suma, o Ministério da Previdência Social suspendeu até o dia 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de pagamento a beneficiários do INSS por falta de prova de vida.

De acordo com informações do G1, desde 2023, o INSS é responsável por realizar a comprovação de vida dos beneficiários.

A agência realiza a prova de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações, seja em contas bancárias ou até do Imposto de Renda.

Desse modo, a autarquia comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos.

A prova de vida é fundamental para que idosos com 60 anos ou mais continuem recebendo o pagamento do benefício.

No entanto, no momento que o INSS não consegue realizar a comprovação de vida, o órgão pede para que o beneficiário vá até uma unidade da previdência social.

No início de fevereiro, o instituto informou que cerca de 4,3 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para fazer a prova de vida.

Na época, o anúncio levou ao aumento da procura por atendimento presencial nas agências da Previdência.

Após a repercussão, o órgão publicou uma nota reforçando que o “próprio INSS fará a busca ativa” e que aposentados e pensionistas não precisavam se deslocar aos bancos ou agências do INSS.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

A agência possuí o prazo de 60 dias para que o beneficiário realize a prova de vida. Desse modo, o pagamento não será bloqueado.

Mas, no caso dos beneficiários que não realizarem a comprovação, o próprio instituto pode tentar através de uma visita ao local onde o beneficiário mora.

No entanto, caso todas a comprovação não seja realizada em nenhuma dessas alternativas, o benefício não será suspenso até o final de 2024, segundo o G1.

Por fim, a nova regra diz que “a comprovação de vida pelo INSS será realizada por meio de consultas a atos registrados em bases de dados (…) nos dez meses posteriores à sua última realização ou atualização”.

Como é pago o décimo terceiro pelo INSS?

E por falar no INSS, neste ano, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para o mês de abril e maio.A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.