Confira tudo sobre as novas regras que envolvem a chegada da nova Carteira de Identidade Nacional, substituta do Registro Geral, com bloqueio no INSS e em todos os bancos
O Governo Federal, no ano passado, anunciou um novo modelo de identidade. No entanto, o novo modelo do Registro Geral (RG) chega com algumas regras, e se você possui uma conta em banco ou é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa se atentar para não acabar caindo em alguma irregularidade e perder acesso ao seu benefício ou conta bancária.
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O antigo RG, que ainda vigora, logo perderá seu espaço. Antes, o documento poderia ser expedido até 27 vezes, já que era responsabilidade dos estados, o que resultava em várias práticas fraudulentas envolvendo a identidade. No entanto, agora, um documento único nacional será emitido e começará a substituir os que estão em vigor.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou novo RG, prevista na Lei n° 14.534, foi sancionada em 11 de janeiro de 2023. Conforme o portal ‘Blog do idwall’, os RGs atuais ainda valerão por até 10 anos para quem tem até 60 anos e, para quem tem acima de 60, será aceito por prazo indeterminado. De forma geral, o documento perderá a validade em 2032.
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Bloqueios nos bancos e no INSS
De acordo com o ‘Meu ID’, caso o RG, ou até mesmo o CNI, estiverem com a foto envelhecida, ou rasurada de forma que impossibilite a identificação do titular do documento pode ser que os banco se recusem a prestar algum serviço. Dessa forma, é de grande importância estar atento a isso, pois a pessoa precisará emitir a 2° via, ou tirar o CIN.
Quando se trata de solicitar um empréstimo ou financiamento, é importante garantir que seu RG esteja em boas condições. Isso se deve na maioria ao reforço das medidas de segurança contra fraudes de identidade por parte dos bancos e instituições financeiras. Aumentando a segurança da própria pessoa e reduzindo os riscos de qualquer golpe financeiro.
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Aqueles com 60+ não precisam se preocupar com a emissão de um novo RG, desde que o atual esteja em bom estado de conservação. Além disso, para manter o benefício junto ao INSS, os aposentados e pensionistas precisam fazer a prova de vida. Que consiste na apresentação da documentação nos bancos, lembrando que a validade do atual RG é de 10 anos.
Segundo a Polícia Federal, o órgão também passou a recusar RG desatualizado ou com mau estado de conservação para a emissão de passaporte, pois essa documentação impossibilita a identificação correta da pessoa. O RG terá validade até o dia 28 de fevereiro de 2032, por tanto, a partir dessa data o CIN terá obrigatoriedade para os brasileiros.
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Como emitir o novo RG?
Basta seguir o seguinte passo a passo:
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- Agendar: Acesse o site do seu estado e agende um horário em um posto de identificação.
- Documentos: Leve os documentos originais e cópias de: RG atual (se tiver), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento (ou casamento).
- Pagamento: Pague a taxa de emissão no local.
- Biometria: No dia agendado, compareça ao posto e faça a coleta de dados biométricos (foto, digitais e assinatura).
- Retirada: O novo RG fica pronto em até 10 dias úteis e pode ser retirado no mesmo local ou pelos Correios (com taxa adicional)