Os beneficiários do Bolsa Família se surpreenderam com a notícia e os detalhes do pagamento do 13º do benefício social.
A antecipação do Décimo Terceiro do Bolsa Família 2023 é uma notícia aguardada com grande expectativa por mais de 21 milhões de beneficiários inscritos no programa social. Havia a previsão de que o pagamento fosse disponibilizado já em setembro deste ano. No entanto, é importante ressaltar que o valor adicional do Décimo Terceiro não será liberado para todos os beneficiários.
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Até o momento, apenas o estado de Pernambuco tomou a iniciativa de liberar o 13º do Bolsa Família, baseado em uma lei estadual específica. A tramitação do Décimo Terceiro enfrentou obstáculos no âmbito legislativo, e, consequentemente, não foi viabilizada a votação necessária para avançar ao processo de sanção presidencial. Portanto, a perspectiva de que o Décimo Terceiro seja pago já em setembro encontra-se incerta.
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Quem Recebe o Bolsa Família 2023? Veja os Requisitos
Os critérios para elegibilidade no Programa Bolsa Família 2023, conhecido como Auxílio Brasil, seguem os padrões estabelecidos em anos anteriores. As famílias precisam atender aos seguintes requisitos para receber os benefícios:
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- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa variando de zero até R$ 100,00;
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar por pessoa variando de R$ 100,01 a R$ 200,00;
- Famílias com mulheres grávidas, lactantes ou com membros de 0 a 21 anos incompletos;
- Cumprimento das condições estabelecidas para a Emancipação.
Para se candidatar ao Novo Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil), é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mantendo os dados atualizados nos últimos 2 anos.
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No caso de famílias que se enquadram nos critérios de renda, mas não estão inscritas, é importante procurar o responsável pelo programa na prefeitura da cidade e realizar o cadastramento no CadÚnico. Vale destacar que a inscrição é um requisito prévio, mas não garante automaticamente a inclusão no benefício, pois a seleção das famílias contempladas é feita mensalmente de maneira automatizada pelo Ministério da Cidadania.
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Declaração do Governo Sobre o Décimo Terceiro do Bolsa Família
Uma recente declaração da secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro abordou a questão do 13º do benefício. Ela afirmou que o pagamento do 13º foi efetuado apenas em um ano, principalmente como resultado de promessas de campanha, e que o programa foi projetado como um complemento de renda, não sendo adequado à obrigatoriedade de um 13º salário.
Ela também destacou que o programa agora oferece um pagamento per capita significativamente maior em comparação ao que era anteriormente, tanto no Bolsa Família original quanto no Auxílio Brasil. Devido à nova estrutura, não há previsão para o pagamento do 13º, uma vez que o desenho atual se adequa de forma mais apropriada.
Décimo Terceiro do Bolsa Família Liberado em Pernambuco
No mês de junho, o Governo de Pernambuco anunciou a liberação do pagamento do 13º do Bolsa Família. Esse pagamento foi realizado em parcela única e seguiu o calendário específico do pagamento do programa, que considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para definir a data de pagamento.
O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?
Para ser aprovado no Bolsa Família, é necessário atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa. Os principais requisitos para ser aprovado no Bolsa Família são:
- Renda Familiar: A renda familiar per capita (por pessoa) deve ser de até R$ 89,00 mensais para famílias em situação de extrema pobreza e de até R$ 178,00 mensais para famílias em situação de pobreza. A análise da renda é feita com base nas informações registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Cadastro Único: É necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é realizado junto à prefeitura do município onde a família reside. Além disso, é importante manter as informações atualizadas no CadÚnico.
- Perfil Familiar: O programa leva em consideração o perfil da família, incluindo a composição familiar, a presença de gestantes, lactantes e crianças de 0 a 17 anos. Famílias em situações de maior vulnerabilidade têm maior prioridade.
- Seleção Automática: A seleção das famílias contempladas é feita de forma automatizada pelo Ministério da Cidadania, com base nos critérios estabelecidos. Não é necessário fazer solicitação para ingressar no programa, pois a inclusão ocorre de acordo com a identificação das famílias que atendem aos requisitos.
É importante observar que a participação no Bolsa Família está sujeita a revisões periódicas, e as famílias devem manter as informações atualizadas no CadÚnico. Além disso, a aprovação no programa não garante um valor fixo, pois o benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.