O programa social concedido pelo Governo Federal concede o auxílio aos brasileiros que se encaixam nas regras impostas aos beneficiários
O Governo Federal empreendeu uma extensa reforma no programa Bolsa Família este ano, trazendo consigo um conjunto de regras e valores revisados.
Entre as mudanças mais significativas, destaca-se a reintrodução das condicionalidades relacionadas à saúde e à educação dos membros das famílias que fazem parte do programa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para garantir a continuidade dos pagamentos mensais, os beneficiários agora precisam cumprir critérios rigorosamente monitorados pela administração do benefício social.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essas condicionalidades têm como alvo grupos específicos, incluindo jovens, crianças, gestantes e lactantes.
Segundo o último relatório do Bolsa Família publicado pelo governo, mais de 300 mil famílias receberam advertências devido ao não cumprimento das condicionalidades, e mais de 170 mil tiveram seus benefícios bloqueados pelas mesmas razões.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
+Adeus definitivo: O fim de serviço do Youtube após anos no Brasil e confirmação da plataforma
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Requisitos:
As condicionalidades do Bolsa Família, como mencionado anteriormente, estão ligadas à saúde e à educação das famílias atendidas. Elas incluem:
- Acompanhamento nutricional para crianças menores de sete anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manutenção da carteira de vacinação infantil em dia.
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 e 5 anos.
- Frequência escolar mínima de 75% para familiares de 6 a 18 anos.
Atualmente, o programa beneficia mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com uma renda mensal per capita de até R$ 218.
As advertências referentes ao não cumprimento das condicionalidades são comunicadas aos beneficiários por meio do extrato bancário e estão detalhadas no aplicativo oficial do programa, disponível para Android e iOS.
A partir desse momento, é crucial regularizar a situação para evitar o bloqueio dos pagamentos. Se a regularização não ocorrer, o auxílio fica bloqueado por um período de 30 dias após o envio do alerta às famílias.
É importante destacar que os beneficiários afetados têm a possibilidade de apresentar recursos justificando o não cumprimento das condições junto à Coordenação do Programa Bolsa Família em seus respectivos municípios de residência.
O que é necessário em para ter o Bolsa Família?
Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 218, o ingresso no Programa Bolsa Família pode acontecer, mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda.