Grandes mudanças afetarão os beneficiários do Bolsa família em 2024; Veja os detalhes de todas
O Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda. Basicamente, os beneficiários recebem um auxílio mensal em dinheiro do governo, cumprindo, em contrapartida, várias regras.
Inicialmente, o alvo do programa era famílias consideradas pobres (renda mensal por pessoa de R$ 77 a R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa inferior a R$ 77). No entanto, o valor do benefício variava de R$ 77 a mais de um salário mínimo, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de crianças na família. Além disso, o valor médio de uma bolsa era de R$ 170.
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A partir das mudanças adotadas em 2023, passa a ter direito quem atender os seguintes critérios:
- Ter renda familiar máxima por pessoa de R$ 210,00;
- Não receber nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima determinada pela regra;
- Estar inscrito e estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- O responsável familiar inscrito deve ter mais de 16 anos de idade;
- E não é permitido ter CNPJ aberto vinculado ao titular.
Para 2024, o programa guarda grandes mudanças. Confira;
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Contudo, em 2024, a atualização dos documentos é exigida para permanência dos benefícios.
O cidadão que deseja se manter no CadÚnico e assegurar a continuidade dos benefícios sociais adquiridos por ele, deve manter os dados pessoais atualizados. Por isso, o Governo Federal exige que uma atualização cadastral seja feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como:
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- Endereço;
- Telefone;
- Renda;
- Nascimento;
- E por fim, morte.
Valor maior
Segundo o jc.ne10, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o governo irá discutir os reajustes no valor do Bolsa Família somente no início de 2024.
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Além disso, o governo avalia inicialmente um reajuste linear de 4% no Bolsa Família, com uma possível alteração a partir de março de 2024, passando a R$ 710,00 mensais.
No entanto, o valor final ainda não foi definido e depende de uma série de fatores, como a inflação, o crescimento econômico e a disponibilidade de recursos no orçamento.
Adicional
Quem recebe o Bolsa Família, pode ter um adicional no valor adicional de R$ 50 por criança de até seis meses.
São pagos seis parcelas mensais do valor às famílias já cadastradas no programa do governo federal, desde que o bebê tenha sido registrado no Cadastro Único. O valor irá se somar aos R$ 600 do Bolsa Família.
Porém, o benefício, batizado de “Variável Nutriz”, será pago por criança. Ou seja, caso os beneficiários do Bolsa Família tenham dois bebês de até seis meses, o adicional pago será de R$ 100. No caso de três crianças, o valor será de R$ 150. E assim por diante.
Contudo, além do valor por bebê de até seis meses, o Bolsa Família, que foi relançado na atual gestão de Lula (PT), paga os adicionais de:
- R$ 150 por crianças de até 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.