Presidente Lula começa o ano de 2024 com boas notícias sobre o Bolsa Família, FGTS e INSS
Em um cenário político marcado por mudanças significativas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surge como protagonista de quatro importantes conquistas para o ano de 2024. As viradas notáveis incluem dois aumentos no programa Bolsa Família, oferecendo um suporte financeiro mais substancial para famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a possibilidade de saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma medida que visa injetar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores. A vitória no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca-se como uma conquista relevante para a seguridade social no país.
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Com essas viradas estratégicas, Lula evidencia sua abordagem centrada em políticas sociais, visando impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros em diferentes esferas econômicas.
O programa Bolsa Família, uma iniciativa crucial de combate à pobreza no Brasil, ganha ainda mais destaque neste mês com a implementação de dois benefícios extras.
Bolsa Família (Foto: Reprodução – FreePick, Montagem – TV Foco)
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Valores extras do Bolsa Família
Em primeiro lugar, destaca-se o auxílio do Vale-Gás, no valor de R$ 102, que visa proporcionar um suporte adicional para as famílias atendidas, especialmente diante dos desafios econômicos e do aumento nos preços dos combustíveis. Além disso, há o incremento no benefício proveniente do novo salário mínimo, que resulta no novo valor de R$ 670,36 ao auxílio regular do Bolsa Família.
Essas medidas visam não apenas mitigar os impactos econômicos enfrentados pelas famílias em situação de vulnerabilidade, mas também fortalecer o compromisso do governo em promover a inclusão social e a redução das desigualdades. O Bolsa Família, ao incorporar esses benefícios adicionais, reforça sua importância como um instrumento eficaz na promoção do bem-estar e da dignidade para milhões de brasileiros.
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Os dados são do portal Pronatec.
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FGTS 2024
O governo brasileiro tem anunciado recentemente o planejamento para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano 2024. Tal prevê a liberação das fontes FGTS em consonância com o mês de nascimento do trabalhador. Assim, aqueles que celebram seu aniversário no mês de janeiro, por exemplo, poderão ter acesso antecipado ao valor disponível.
Aplicativo oficial do FGTS (Reprodução: Internet)
O saque-aniversário do FGTS é uma opção de acesso ao fundo que permite ao trabalhador retirar uma parcela do seu FGTS todos os anos no mês do seu aniversário. Válida para aqueles que decidiram pela opção, a modalidade do saque-aniversário se diferencia do saque-rescisão, que disponibiliza o acesso aos recursos do FGTS em situações de desligamento da empresa.
Calendário do FGTS
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Com a nova iniciativa do Ministério do Trabalho, os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário terão a garantia de retirar, anualmente, o saldo total de suas contas. Dessa forma, a opção de saque rompe com a restrição anterior pela qual os trabalhadores apenas tinham direito à indenização rescisória em casos de demissão.
Vitória do INSS
Desde quinta-feira, 1º de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento a 12 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que recebem valores acima do salário mínimo, que foi recentemente reajustado para R$ 1.412. Para todos os benefícios que ultrapassam o piso do INSS, o reajuste será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que apresentou uma elevação acumulada de 3,71%.
Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)
O teto estabelecido para os benefícios concedidos pelo INSS em 2024 é de R$ 7.786,01. O pagamento dos benefícios que superam o salário mínimo será concluído até 7 de fevereiro. Atualmente, 27,3 milhões de beneficiários recebem até um salário mínimo, enquanto 12 milhões usufruem de valores acima desse patamar nacional.
As informações foram divulgadas pelo portal Valor Investe.
Quem tem direito ao FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista no Brasil e possui regras específicas para determinar quem tem direito a receber os depósitos realizados pelo empregador. Os trabalhadores com carteira assinada, inclusive os empregados domésticos, têm direito ao FGTS. Além disso, trabalhadores avulsos, temporários, rurais, atletas profissionais e safreiros (trabalhadores rurais que trabalham na época de colheita) também estão incluídos.
Durante o período de trabalho, o empregador deve depositar mensalmente uma quantia correspondente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao FGTS. Ao término do contrato de trabalho, seja por demissão sem justa causa, rescisão indireta, término de contrato por prazo determinado. Além de aposentadoria, compra da casa própria, ou outras situações específicas previstas em lei. Isso tudo dar ao trabalhador o direito de sacar o valor acumulado na conta do FGTS.
É importante ressaltar que trabalhadores autônomos, prestadores de serviço sem vínculo empregatício formal, não têm direito ao FGTS. Além disso, os depósitos do FGTS não são realizados para trabalhadores temporários com contrato inferior a 30 dias e para aprendizes. Contudo, para informações mais detalhadas sobre o FGTS, é recomendável consultar a legislação vigente ou entrar em contato com os órgãos competentes.
