O anúncio que beneficiários do Bolsa Família não esperavam com real sobre liberação do 13º salário

O comunicado caiu como uma bomba no colo dos beneficiários do programa social do Governo Federal, cravando a real sobra a liberação do 13º salário

É fato dizer que o Bolsa Família é um dos mais importantes programas sociais do Governo Federal. Voltado para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o benefício é um dos que mais ajudam as famílias brasileiras. Inclusive, hoje iremos falar sobre uma grande notícia cravada pelo Governo de Lula (PT) a respeito de um 13° salário.

O programa beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras com o pagamento mínimo de R$ 600 mensais e uma série de valores adicionais, como, por exemplo: R$ 150 por mês para cada criança de zero a sete anos; R$ 50 por mês para gestantes e jovens de 7 a 18 anos; por fim, R$ 50 para cada integrante com até sete meses.

Mas, o que tem rendido assunto de sobra aos beneficiários se trata da chegada de um 13º salário aos inscritos no programa do Governo Federal. Mas, a grande realidade é que o pagamento ainda não passa de um sonho, visto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei que traz o benefício extra, segundo informações do InfoMoney do dia (27/08).

É importante destacar que, o adiamento se deu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o intuito de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. Atualmente, o benefício não existe e só foi pago uma única vez, em 2019, no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já no Orçamento de 2024, os repasses do Bolsa Família foram estimados em R$ 170 bilhões, situação essa que indica que uma parcela extra do benefício poderia custar uma média de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Vale dizer ainda que, o projeto é relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

É importante considerar que, após ser analisada na CAE, a proposta ainda deve ser encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutida e votada em caráter terminativo, sem precisar ser enviada ao plenário após isso.

Ainda de acordo com o InfoMoney, o texto de Jader Barbalho crava que o pagamento do Bolsa Família seja realizado em dobro no mês de dezembro e que, “não havendo previsão orçamentária, o pagamento do benefício (…) está condicionado à compatibilização com os limites estabelecidos no art. 107 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), através da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional”.

Mas, como dito acima no texto, tudo ainda não passa de um projeto que está em tramitação no Governo Lula para ser aprovado, sem qualquer confirmação oficial até o momento.

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Quantas pessoas recebem o Bolsa Família?

De acordo com dados do portal oficial do Governo Federal de abril deste ano de 2024, um total de nada menos que 20,8 milhões de famílias estão sendo agraciados com o benefício de transferência de renda.