Medida Provisória sobre o Bolsa Família é aprovada
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar nesta última terça-feira (30/5) a Medida Provisória (MP) referente ao programa social do Bolsa Família e responsável por extinguir o antigo Auxílio Brasil, porém a medida será enviada para análise do Senado.
No entanto, a MP só perderá a validade em 29 de junho, mas foi analisada novamente para evitar que o adicional do Auxílio Gás perca a vez. Contudo, o Congresso fará um esforço para votar a MP até quinta-feira (1/6).
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Portanto, essa taxa adicional do auxílio corresponde a um pagamento bimestral, e a quantia equivalente a um preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, ou seja, R$110 pelo produto.
Além disso, entre as medidas aprovadas pelos congressista, tem o valor imposto de R$142 para cada beneficiário da família do programa Bolsa Família, totalizando pelo menos R$600 com a soma do benefício de todos os integrantes, além dos adicionais de R$150 para família com crianças de até 6 anos e R$50 para gestantes e lactantes.
A comissão mista aprovou recentemente um texto do relator, deputado Dr. Francisco: “Ao texto desse PLû foi acrescentada a possibilidade de as nutrizes também poderem receber esse benefício variável”.
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Além disso, o relator incluiu uma proposta de pagamento para lactantes no valor de R$50 e a permissão para usar 35% do BPC para contratação de crédito consignado, ou seja, 20% para empréstimos e financiamentos e 5% para saques com cartão de crédito ou de cartão do benefício.
De acordo com a MP, para calcular a renda familiar, são descartados os benefícios de caráter eventual, temporário ou sazonal recebido do governo federal, estudo ou municipal, além de não incluírem nas contas os valores de outros programas sociais de transferência de renda. Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada, pago pelo INSS, deve ser considerado no cálculo.
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Qual foi a atitude do Senado por parte da aprovação?
Contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu se esforçar em referência à aprovação das medidas provisórias que estão prestes a perder a validade: “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”.
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Carteirinha do Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)
Vale-Gás (Reprodução/Internet)
Aplicativo do Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)
