Alexandre de Moraes acionado: Veredito do STF sobre Revisão da Vida Toda do INSS cai como bomba a aposentados

Alexandre de Moraes junto ao SFT batem martelo sobre revisão da vida toda do INSS e decisão não agrada a todos

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou grande repercussão entre os aposentados, com muitos enxergando a sentença como uma “bomba”.

O ministro Alexandre de Moraes que vota no caso, que tem o potencial de impactar significativamente os benefícios de inúmeros segurados.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em 21 de março de 2024, a tese da revisão da vida toda para aposentados do INSS.

A decisão, por 7 votos a 4, reverteu um entendimento anterior da Corte que permitia aos segurados do INSS recalcular suas aposentadorias com base na média de todas as suas contribuições, desde o início da carreira profissional.

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De acordo com o Agência Brasil, além do ministro Luís Roberto Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

Impactos da decisão do STF

Aposentados que já tiveram suas aposentadorias revisadas na vida toda não serão afetados. A decisão do STF não tem efeito retroativo, ou seja, não anula as revisões já concedidas.

Novos pedidos de revisão da vida toda não serão mais aceitos. A partir de agora, os aposentados do INSS só poderão ter suas aposentadorias recalculadas com base nas regras da época em que contribuíram para o INSS.

Além disso, argumenta-se que a revisão da vida toda era uma forma de garantir justiça social aos aposentados que contribuíram por mais tempo e com valores mais baixos.

Por que o STF derrubou a revisão da vida toda?

Os ministros do STF que votaram pela derrubada da revisão da vida toda argumentaram que a tese era injusta com os demais segurados do INSS que não tiveram a oportunidade de contribuir por tanto tempo. 

Além disso, os ministros destacaram que a revisão da vida toda poderia criar um rombo nas contas do INSS.