Mudança vai afetar milhares de brasileiros!.
O âncora William Bonner retorna ao “Jornal Nacional” com uma notícia que impacta milhões de brasileiros: a divulgação de uma nova lei relacionada ao salário mínimo e a tão esperada data para a implementação de um aumento.
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Uma notícia que teve um grande impacto recentemente foi o envio do governo ao congresso com uma nova política para valorização do salário mínimo no país.
Esse texto prevê que o aumento do salário mínimo será calculado levando em consideração dois fatores muito importantes: as variações do INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes, que engloba todos os bens e serviços produzidos no Brasil. Vale ressaltar que essa correção continuará seguindo o modelo adotado desde 2007 até 2019. Se o congresso aprovar essa mudança, a nova regra passará a valer já no próximo ano.
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PIB (Reprodução/Internet)
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Como será feito esse calculo?
O Ministério da Economia esclareceu como será feito o cálculo do novo salário mínimo. Ele será determinado da seguinte forma: a soma do INPC dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste, com o PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste. Vale lembrar que o INPC é um índice que mede o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, sendo diferente do IPCA, a inflação oficial do país.
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Segundo dados do IBGE divulgados em abril, nos últimos 12 meses, o INPC acumulou uma alta de 4,36%. No caso do novo projeto de lei para o salário mínimo, o cálculo utilizará o INPC acumulado de 12 meses, sempre considerando o período encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste.
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Salário (Reprodução/Internet)
Além disso, é importante entender o que é o PIB, ou Produto Interno Bruto, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país. Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, e a expectativa para este ano é de um crescimento de 0,96%. O projeto de lei em análise no Congresso estabelece que o cálculo do salário mínimo levará em conta o PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste, ou seja, de dois anos antes.
Em resumo, de acordo com o projeto de lei, quanto maior for o crescimento do PIB do país, maior será o aumento no salário mínimo. Isso visa garantir um “ganho real” sobre o salário mínimo, ou seja, um reajuste que fique acima da inflação, aumentando o poder de compra. Vale destacar que em caso de PIB negativo, o salário mínimo não será reduzido.
Em qual ano foi criado o salário mínimo no Brasil?
O salário mínimo teve sua origem no Brasil durante a década de 30. Sua instituição foi regulamentada pela Lei nº 185 em janeiro de 1936 e pelo Decreto-Lei nº 399 em abril de 1938. Além disso, o Decreto-Lei nº 2162, datado de 1º de maio de 1940, definiu os valores do salário mínimo, que passaram a ser aplicados a partir desse mesmo ano. Desde então, o salário mínimo se tornou uma importante referência econômica no país.
Fonte: Globo.
