IMPORTANTE
Pagamento urgente de R$ 100 mil: Brasileiros acabam de receber ÓTIMA notícia do governo nesta terça (12)
12/09/2023 às 20h32
Projeto de lei visa ajudar brasileiros de um grupo específico com o pagamento de R$100 mil
Um projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS, propõe uma indenização no valor de R$ 100 mil por familiar de vítimas do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul. A iniciativa busca oferecer apoio e conforto às famílias que foram afetadas por esse desastre natural.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta prevê que essa indenização seja financiada pelo orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo do projeto é não apenas amparar as famílias em um momento tão desafiador, mas também fortalecer as políticas de prevenção de desastres naturais.
Segundo o deputado Mattos, a indenização tem o propósito de estabelecer a responsabilidade do Estado nas falhas ocorridas durante o evento climático, incentivando-o a aprimorar suas medidas preventivas e de resposta a desastres naturais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O reconhecimento das deficiências nessas medidas é fundamental para evitar a repetição de situações semelhantes no futuro e para proteger a população.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Mais de R$ 1,5 mil: Reajuste do INSS em 2025 traz aumento salvador aos aposentados e pensionistas 60+
● A partir de 2025: INSS anuncia mudança INÉDITA e atinge pagamento da aposentadoria em R$ 1.412
● Reajuste histórico: Salário mínimo tem virada com valor de R$ 1.733 a lista de CLTs em 2025
Até o momento, o ciclone já causou a perda de mais de 40 vidas e deixou cerca de 46 pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul, evidenciando a gravidade do impacto do desastre na região.
Caso seja aprovado e implementado, este projeto de lei pode estabelecer um importante precedente para que o Estado assuma suas responsabilidades em futuros desastres naturais.
Além disso, proporcionará um maior suporte à população em situações em que o poder público poderia se preparar melhor para evitar ou mitigar as consequências de eventos climáticos extremos.
Esta iniciativa representa um passo significativo na proteção e assistência às vítimas de desastres naturais no Brasil e é uma resposta ativa e relevante diante de um momento de grande necessidade para as famílias afetadas pelo ciclone no Rio Grande do Sul.
Qual o objetivo do Projeto de Lei?
O projeto de lei é uma proposta que surge a partir de uma ideia, resolução de algum problema, sugestão de melhorias, que pode se transformar em lei caso seja aprovada no Poder Legislativo.
Autor(a):
Fernanda Sermuknis
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo das novelas e dos realities, adoro escrever sobre tudo o que acontece nas tramas, fazer resumo de capítulos e das conversas e brigas entre os confinados. Amo animais e viajar. Minha rede social: @fe.muknis