NÃO PERCA
Está APROVADO: 2023 acaba de ganhar NOVO FERIADO e milhões de trabalhadores terão mais 2 folgas prolongadas
10/11/2023 às 6h40
Um feriado que muitos estão esperado foi aprovado no Senado e isso deixou milhares animados
Um feriado está se aproximando e tem deixado bastante pessoas em dúvidas em saber se é feriado ou não.
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O feriado em questão é o Dia da Consciência Negra, que será comemorando na próxima segunda-feira (20), não é considerado um feriado nacional.
A data em si é considerada somente um dia de folga dependendo das decisões dos governos municipais e estaduais. Somente esse ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual.
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Dia da Consciência Negra (Reprodução/Internet)
Veja abaixo as cidades:
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| Estado | Lei |
| Alagoas | Nº 5.724, de 01.08.1995 |
| Amazonas | Nº 84/2010, de 08.07.2010 |
| Amapá | Nº 1169, de 27.12.2007 |
| Mato Grosso | Nº 7879, de 27.12.2002 |
| Rio de Janeiro | Nº 4007, de 11.11.2002 |
| São Paulo | Nº 17.746, de 12.09.2023 |
Fora isso, pelo menos 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.
Existe um projeto de lei que tem como principal intuito debater e tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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Como funciona a data nos trabalhos?
Funcionalismo Público: Em muitos lugares, como no caso dos servidores federais, segunda-feira (20) não será considerada ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no ano anterior. Contudo, para funcionários estaduais e municipais, a decisão varia e fica a critério de cada governo local.
Empresas privadas: Se uma cidade ou estado estabelece por lei o feriado do Dia da Consciência Negra, a prática normativa é a dispensa de todos os trabalhadores nesse dia.
Ao contrário disso, os trabalhadores precisaram receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explicou a Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.
Senado (Reprodução/Internet)
O que é o Dia da Consciência Negra?
A data de 20 de novembro remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Líder que liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas.
A promulgação da Lei Federal 10.639 em 2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, incorporando o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
Fonte: G1
Autor(a):
Vitor Silva
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