Brasileiros que NUNCA trabalharam podem receber aposentadoria do INSS
Todo concluímos que para adquirir a aposentadoria e os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso ter contribuído de alguma forma durante alguns anos para finalmente receber o tão esperado retorno.
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No entanto, o que poucas pessoas sabem é que tem uma maneira de adquirir a aposentadoria e dar entrada na solicitação do benefício sem nunca ter trabalhado de carteira assinada, de uma maneira muito fácil e prática.
Portanto, a contribuição é a única forma de garantir a aposentadoria, porém existe dois tipos de contribuição que se diferenciam pelo valor que é pago a cada mês e os benefícios que o segurado tem direito. Por exemplo, valores mensais a serem pagos por conta própria, o que se aplica no caso de quem cuida da casa, autônomos, profissionais liberais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
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Diante disso, o primeiro tipo é a contribuição do código 1007, com valor de 20% do salário mínimo e que dá direito a uma aposentadoria de valor maior, limitado ao teto da previdência. A segunda opção é a contribuição do código 1163, que possui o valor de 11% do salário mínimo e garante o recebimento de um salário mínimo como aposentadoria.
De acordo com o instituto, aqueles que se enquadram no MEI, obrigatoriamente, precisam pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui a contribuição de valor correspondente a 5% do salário mínimo para o INSS e garante uma aposentadoria de um salário mínimo.
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Nesse caso, os trabalhadores autônomos, precisam estar inscrito no PIS como contribuinte individual, emitir a GPS ou compra o carnê, sendo que o código é 1007 ou 1163, conforme explicamos no tópico anterior, e pagar. A data para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte. Quem é MEI precisa pagar o DAS, que inclui as contribuições, até o dia 20 do próximo mês.
Já As pessoas que são de baixa renda e desejam contribuir precisam estar inscritas no Cadastro Único, não ter renda própria, não exercer atividade remunerada e ter renda mensal familiar de até dois salários mínimos. Para pagar as contribuições é preciso gerar a Guia da Previdência Social (GPS).
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Como fazer a solicitação para receber aposentadoria?
Pode ser feito pelo site do Meu INSS ou aplicativo. Também é possível comprar um carnê em papelarias com o código de pagamento 1929 e pagar nos bancos ou casas lotéricas.
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