Programa Nota Paraná disponibiliza valor surpreendente aos brasileiros
A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná anunciou no último dia 10 de maio, um benefício surpreendente aos brasileiros, no valor de R$21,8 milhões em créditos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas que integram o programa de incentivo fiscal, Nota Paraná.
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Portanto, a Nota do Paraná é uma estratégia de incentivar a prática da cidadania fiscal, cujo o consumidor realiza o pedido de inclusão do número do CPF no documento da nota fiscal assim que o cidadão vai às compras.
Desse modo, uma parcela aproximadamente R$19,2 milhões foram destinados para 7,9 milhões de cidadão que optaram por registrar os números apresentados no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas notas ficais referentes as comprar realizadas no mês de fevereiro.
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O programa é responsável por conscientizar as pessoas em meio à importância da emissão das notas fiscais e combater crimes como sonegação de imposto. Vale ressaltar, que a Secretaria determinou a liberação de R$2,6 milhões destinados às instituições sociais cadastradas no programa citado.
Desta forma, as pessoas integrantes do Programa Nota Paraná precisam ficar atentos e ter o conhecimento de que o cálculo dos créditos em torno das notas fiscais acontecem logo após o terceiro mês depois da efetuação da compra, já que esse é o tempo determinado pelo Ministério da Fazenda para realizar o processamento de todas as informações e o recolhimento de impostos.
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Como realizar o cadastro no programa?
Basta o cidadão se enquadrar nos requisitos necessários, e informar o número de seu CPF ou do CNPJ durante uma compra que seja colocada na nota fiscal e se cadastrar no site do programa para realizar o saque.