Milhões de brasileiros são atingidos com nova lei do aumento do IPVA; veja os detalhes
Os brasileiros estão preocupados com o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O valor varia de acordo com o estado, tipo de veículo e valor do automóvel.
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Isso porque, as discussões sobre a aprovação da Reforma Tributária estão avançando rapidamente no Senado Federal, com a expectativa de que as mudanças sejam votadas ainda este ano.
Dessa forma, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, o aumento do IPVA foi um dos tópicos que mais deixaram os brasileiros preocupados com as mudanças.
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Aumento no IPVA
As informações dão conta de que a reforma tributária pode acabar atingindo em cheio o IPVA, tornando essa taxa ainda mais pesada para o bolso dos cidadãos que pagam o imposto.
Conforme a fonte, a principal alteração envolve a implementação de alíquotas progressivas, que variarão de acordo com o valor do veículo.
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Dessa forma, veículos mais caros podem ter um aumento do IPVA, enquanto aqueles de menor valor podem contar com uma taxa reduzida, refletindo assim o conceito de justiça fiscal no imposto.
Quais as mudanças?
- Uma das alterações propostas na Reforma Tributária é a inclusão de barcos e aeronaves na cobrança do IPVA;
- Atualmente, o IPVA se aplica apenas aos veículos terrestres, mas a nova lei visa alterar isso;
- Além disso, veículos que geram mais poluição poderão enfrentar um aumento do IPVA;
- A reforma introduz alíquotas baseadas no impacto ambiental, penalizando assim os automóveis que contribuem mais para a degradação do meio ambiente;
- Outra possibilidade em discussão é a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com a finalidade do veículo;
- Isso pode resultar em uma carga tributária maior para veículos de carga ou utilitários em comparação aos carros de passeio, embora essa proposta ainda esteja em avaliação no Senado.
Isenção do IPVA
Em contrapartida, a preocupação dos brasileiros quanto o aumento do IPVA, muitos podem receber a isenção do imposto caso se enquadre em alguns critérios conforme estabelecido por cada estado do país.
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Um desses critérios pode ser conforme o ano de fabricação do veículo. Modelos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja uma lista:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Além disso, existem doenças que podem garantir a isenção do IPVA, veja quais são:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
Destacando que, para solicitar a isenção por esses motivos é necessário se certificar de que o Detran do seu estado oferece as condições de isenção ou desconto. Em relação às doenças, é necessário comprová-las.
Considerações finais
Propostas apresentadas na reforma tributária podem causar alterações na forma como o IPVA é cobrado. Dessa forma, os brasileiros podem se deparar com um aumento no imposto em 2025.
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