Bruno Reis ciente: Nova lei anunciada traz isenção histórica aos idosos de Salvador, BA

Medida anunciada promete aliviar financeiramente milhares de idosos na capital baiana e fortalecer políticas inclusivas

E uma nova lei anunciada em Salvador, Bahia, sob a ciência do prefeito Bruno Reis, prevê uma isenção histórica para milhares de idosos soteropolitanos.

Isso porque a medida estabelece taxa zero no transporte público para pessoas a partir de 60 anos, uma ampliação significativa do benefício, a qual normalmente atende apenas aqueles com 65 anos ou mais.

Essa mudança representa um avanço na inclusão social e na mobilidade urbana para uma parcela crescente da população.

Sendo assim, a equipe especializada em legislação e tributação do TV Foco, a partir de informações divulgadas pelo portal Tupi.FM, separou abaixo os principais termos da proposta e o motivo pelo qual ainda não entrou em vigor.

Uma isenção significativa

Conforme dito acima, atualmente, o Estatuto do Idoso garante a gratuidade apenas para cidadãos com 65 anos ou mais.

Entretanto, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, ainda em dezembro de 2024, uma proposta que reduz essa idade para 60 anos.

Agora, para que a nova regra entre em vigor, é necessária a sanção do prefeito Bruno Reis.

Essa ampliação da gratuidade gerou expectativas entre os moradores de Salvador, especialmente entre aqueles que estão prestes a completar tal idade.

Afinal de contas, a medida promete facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida desse público.

No entanto, o impacto financeiro sobre o sistema de transporte público gera discussões sobre a viabilidade da proposta.

Pedras no caminho:

• Em suma, a ampliação da gratuidade pode beneficiar até 70 mil novos usuários, aumentando significativamente os custos operacionais do sistema de transporte público.
• No entanto, a cidade já enfrentou um reajuste tarifário recente, elevando a passagem de R$ 5,20 para R$ 5,60.
• Ou seja, a inclusão de mais gratuidades pode demandar novos subsídios ou resultar em reajustes tarifários adicionais.

O secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, ressaltou que o transporte público da cidade depende majoritariamente dos usuários pagantes.

Sendo assim, a expansão da gratuidade exigiria um reequilíbrio financeiro para evitar impactos negativos sobre o sistema, o que pode incluir ajustes de tarifa ou a busca por novos subsídios governamentais.

Sustentabilidade:

Vale lembrar que, durante a pandemia, o governo federal forneceu subsídios para ajudar a cobrir custos da gratuidade para idosos.

Com o fim desse auxílio, a discussão sobre fontes de financiamento tornou-se mais urgente.

O secretário de Mobilidade defende que, além da idade, a renda dos beneficiários deveria ser considerada na concessão da gratuidade.

Salvador já adota medidas para tornar o transporte público mais acessível, como a meia-passagem estudantil e a tarifa reduzida aos domingos.

Essas iniciativas equilibram a inclusão social e a sustentabilidade financeira do sistema.

Qual é o futuro da gratuidade para os idosos em Salvador, BA?

O futuro da gratuidade no transporte público de Salvador dependerá do equilíbrio entre inclusão social e viabilidade econômica.

A sanção da proposta pelo prefeito Bruno Reis será decisiva para sua implementação.

Enquanto isso, o debate continua, com a população aguardando uma decisão que contemple as necessidades dos idosos sem comprometer a sustentabilidade do sistema.

Conclusão:

Em Salvador, a discussão sobre a idade mínima para gratuidade no transporte público continua a gerar dúvidas e debates.

A proposta aprovada pela Câmara de Vereadores ainda precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor.

Caso seja sancionada, representará um avanço significativo para a mobilidade urbana dos idosos.

Contudo, os desafios financeiros exigem atenção para garantir que o benefício seja sustentável a longo prazo.

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