Surpreenda-se com uma proibição de 19 marcas e indenização, com bebida nº1 sofrendo acusação, além de café com pedras
O café, uma das bebidas mais consumidas pelos brasileiros, sendo considerada até mesmo a nº1 no país, sofreu uma grave proibição, com 19 marcas em junho, e até mesmo uma indenização de 10 mil a clientes, que podem ter sido vítimas de um grande escândalo, algo que deu o que falar esta semana.
As informações são do site “otempo.com”, o qual informou na última terça-feira (02), que o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou 19 marcas de café impróprias para o consumo no Brasil, com o alerta que os brasileiros suspendam o consumo desses produtos imediatamente.
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De acordo com o órgão, os diversos lotes contêm uma série de impurezas, como paus e cascas, matérias estranhas, como areia e pedras, e elementos estranhos, como corantes e açúcar, que contaminaram os cafés de modo que eles são extremamente perigosos para a saúde.
Nesse contexto, segundo o Código de Defesa do Consumidor, as pessoas que foram afetadas ou lesadas com o produto podem processar as empresas investigadas, com o direito até mesmo de receberem uma indenização.
O advogado do direito do consumidor, Rômulo Brasil, fez uma série de afirmações sobre o caso em defesa do consumidor, dizendo:
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“O consumidor pode requerer a devolução do valor do produto nos supermercados ou local de compra. Mas, para que isso ocorra, obviamente, ele tem que ter o comprovante de que a compra foi realizada naquele estabelecimento”, afirmou o advogado.
E continuou:
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“Nós tivemos notícia que o Ministério Público ingressará inclusive com a ação de danos morais coletivos. Mas nós entendemos que o consumidor, ele pode, sim, requerer o dano moral, já que consumiu, em tese, consumiu o produto em desconformidade com as normas”, concluiu Rômulo.
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O valor da indenização depende de cada caso e do entendimento do juiz sobre o grau da situação, e, segundo o advogado, a multa pode variar de R$ 2 a R$ 10 mil para o cliente.
Quais são as marcas proibidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária?
Nesse contexto, as marcas Café do Norte, Café do Povo, Sultão, Alladin, Mila, Quitada, Serrano, Lagobom, Paranaense, Sansão, Castro, Meu Café, Córrego do Ouro, Bule Nobre, Café de Minas, Ouro Minas, Aroma Premium, Casão e Made in Brazil tiveram diversos lotes considerados impróprios para consumo.