A autarquia bateu o martelo e cravou a proibição das 3 marcas tradicionais
A ANVISA, sem dúvidas, é um dos órgãos fundamentais quando o assunto se trata da segurança dos consumidores de produtos e serviços. E por falar nisso, a autarquia bateu o martelo e proibiu 3 marcas queridinhas que foram arrancadas das prateleiras.
Acontece que, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sempre entra em ação e possui a liberdade de fazer proibições, com foi o caso dessa vez.
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Por meio da Resolução-RE de Nº 3.654, de (27) de setembro de 2023, a ANVISA cravou a proibição da distribuição, venda, fabricação e utilização do lote SGH 22607 do ‘Sal Rosa do Himalaia, da marca Smart, produzido pela Peralta Distribuidora de Alimentos Ltda.
Segundo o portal ‘Vigilância Sanitária de SC’, a proibição se deu após um Laudo de Análise Fiscal Definitivo de 2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo. O mesmo mostrou um teor de iodo abaixo do mínimo.
Vale lembrar que, a irregularidade aplicada APENAS AO LOTE citado acima, pode causar reações, como náuseas e vômitos. A marca segue em atividade.
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ANVISA baixa proibição em marca de SAL – Foto: Reprodução/Internet
Por sua vez, uma marca de café também foi barrada pela ANVISA. Estamos falando da CBD Café Blends do Brasil, produzida pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA, CNPJ nº 24.450.406/0001-34.
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O fato é que, o órgão identificou uma série de irregularidades na produção, como a presença de mulungu e terpeno, substâncias essas que são proibidas. Dessa forma, foi determinado à suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do café, além do recolhimento de todos os lotes.
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Café (Foto: TV Foco)
Qual marca foi proibida pela ANVISA?
Já a terceira marca proibida pela ANVISA se trata de canela moída da marca Pirata. O órgão determinou o recolhimento do lote 549534ZS, com validade em 14/06/2023. Tudo aconteceu após serem encontradas substâncias em tubos de 40g.
Segundo a decisão divulgada no Diário Oficial da União do dia (13) de julho de 2022, o órgão regulador frisou que, foram encontrados seis fragmentos de insetos em análises feitas pela Fundação Ezequiel Dias (Funed-MG).
Vale lembrar que, os fragmentos infringiram o inciso IV do art. 48 do Decreto-Lei nº 986 e art. 4º, 5º e 6º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 623.
No dia (10) de outubro de 2023, a Vilma Alimentos (responsável pela marca Pirata), emitiu um comunicado oficial explicando a situação aos clientes e informando que a mesma foi um caso isolado.
“Todas as medidas cabíveis foram adotadas para garantir a segurança dos consumidores, um compromisso nosso com os nossos clientes”, diz a nota.
A empresa segue em atividade fabricando produtos, sempre buscando proporcionar a maior qualidade aos clientes e obedecendo às exigências da ANVISA.
Anvisa proibiu venda de tempero em pó (Foto: Reprodução / Internet)
Quando a Anvisa foi fundada?
A Anvisa foi fundada no dia (26) de janeiro de 1999, e se tornou a principal responsável por fazer o monitoramento dos produtos que serão comercializados nos mercados e farmácias.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável por criar normas, regulamentos e dar suporte as atividades da área no País. Além disso, ela é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.
