7 milhões de beneficiários em risco! Caixa crava alerta importante para evitar o corte do Bolsa Família
O programa Bolsa Família, essencial para milhões de famílias brasileiras, vem passando por um momento delicado no início de 2024, que deve ser vista com atenção pelos beneficiários.
Isso porque começou a realização da averiguação e revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
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Para se ter uma noção da importância de estar ligado aos requerimentos do Bolsa Família, a falta de atualização nos cadastros está colocando em risco o recebimento de benefícios de mais de 7 milhões de beneficiários.
Os beneficiários estão sendo notificados sobre o risco de bloqueio por meio do aplicativo Bolsa Família, e informados sobre a necessidade urgente de esclarecer informações cadastrais.
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Para reverter a situação, os titulares notificados têm um prazo de 60 dias para atualizar seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em suma, os principais grupos afetados incluem aqueles que não atualizaram suas informações no Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.
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Também serão impactados os beneficiários envolvidos em situações de fraude e os que não cumpriram as regras de permanência.
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É vital destacar que, caso o bloqueio seja efetuado e a regularização seja realizada posteriormente, os beneficiários receberão o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Contudo, é importante evitar ao máximo a suspensão e manter os dados cadastrais atualizados. Ademais, é importante conhecer os estágios do corte do benefício e seguir os prazos para evitar o veto permanente do Bolsa Família.
Quais as 5 obrigações de quem recebe o Bolsa Família?
Quem recebe o Bolsa Família precisa cumprir algumas obrigações importantes para garantir o benefício. Essas responsabilidades estão focadas principalmente na saúde e educação das famílias beneficiárias:
- Acompanhamento pré-natal: As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação para garantir a prevenção e o cuidado desde os estágios iniciais.
- Calendário nacional de vacinação: É essencial aderir ao calendário nacional de vacinação para proteger a saúde das crianças e prevenir doenças. Além disso, seguir o calendário é um requisito fundamental para continuar recebendo o Bolsa Família.
- Estado nutricional das crianças: É um compromisso central garantir a atenção ao estado nutricional das crianças menores de 7 anos, não podendo ser negligenciado de forma alguma.
- Frequência escolar mínima: Para promover a educação, as crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%, e para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, a exigência é de no mínimo 75% de presença.
- Atualização periódica do Cadastro Único: As famílias devem manter o Cadastro Único atualizado, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses. Isso é crucial para garantir a precisão e a atualidade das informações fornecidas ao governo.