Caixa e Banco do Brasil confirmam pagamento muito esperado
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são duas das maiores instituições financeiras do país. Aliás, um grande anúncio a respeito dos dois bancos veio à tona nesta semana. Estamos falando sobre o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Para quem não sabe, trata-se de contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
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Vale lembrar que o PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O valor do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento.
Segundo informações do Catra Livre, tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Cabe ressaltar que a pandemia da Covid-19 acabou mexendo no cronograma de pagamentos. Acontece que os pagamentos do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.
Dessa forma, o calendário sofreu alguns ajustes. Isso significa que o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, 2023.
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Como será o pagamento do PIS/Pasep?
Seguindo essa ordem, conforme informou o Catra Livre, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 deverá ser feito pela Caixa e o Banco do Brasil em 2024. Vale lembrar que o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
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