Plano de saúde nº1 em país vive situação de crise e deixa milhares de beneficiários sem chão com risco de falência após o colapso
O setor de saúde nos Estados Unidos enfrenta um abalo significativo desde 2023, com grandes operadoras declarando falência e milhares de beneficiários incertos sobre o futuro de seus cuidados médicos.
Apesar de 2024 ter tido certas reduções nesse cenário, as dificuldades financeiras persistem, destacando os desafios de um mercado pressionado por custos crescentes e rentabilidade reduzida.
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Inclusive, ainda em maio de 2024, um plano de saúde gigantesco, visto como nº1 por milhares de beneficiários, entrou em colapso e pediu pela sua falência após calote bilionário em meio à situações adversas.
Dito isso, a partir de informações divulgadas pelo portal Capitalist, Reuters e Kroll, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todos os detalhes dessa quebra e das suas respectivas consequências.
O caso Steward Health Care
O caso mencionado se trata da operadora de saúde Steward Health Care , uma das maiores dos Estados Unidos.
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- Fundada em 2010, ela cresceu rapidamente, administrando 31 unidades hospitalares em oito estados e se posicionando como uma peça-chave no sistema de saúde norte-americano.
- No entanto, o modelo de expansão forte foi acompanhado por uma dívida crescente, que chegou a um calote de US$ 9 bilhões em 2024.
Medidas drásticas:
Como parte de sua estratégia de reestruturação, em agosto de 2024, a empresa vendeu seis hospitais em Massachusetts por US$ 343 milhões, um esforço para reduzir o passivo bilionário.
Outra operadora afetada foi a CarePoint Health Systems , que também declarou falência em 2024.
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Apesar da gravidade da crise, a falência não significou o fim imediato das operações. Pelo contrário, ambas as empresas estão aproveitando este momento como oportunidade para reestruturar suas atividades.
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Entre as principais medidas adotadas estão:
- Venda de ativos hospitalares : A alienação de hospitais foi fundamental para reduzir dívidas.
- Foco na eficiência operacional : Processos estão sendo revisados para melhorar custos.
- Redução de passivos : Por fim, a execução de estratégias agressivas para renegociar dívidas e aumentar a sustentabilidade financeira.
Essas ações visam garantir que os serviços médicos sejam suspensos, mesmo diante de adversidades.
Declarações:
Em comunicado oficial, a Steward Health Care afirmou que tais medidas visam obter liquidez adicional e as proteções, permissão para manter suas operações e continuar atendendo os pacientes sem interrupções.
A Steward destacou, à época, que seu objetivo é resolver essas questões rapidamente, com o auxílio do tribunal, envolvendo a saúde financeira sustentável no longo prazo do sistema, conforme exposto pelo portal Kroll.
De acordo com a Reuters, em setembro de 2024, o CEO da Steward Health Care, Dr. Ralph de la Torre anunciou sua saída de cargo, após ser indiciado por desacato criminal pelo Senado dos EUA ao se recusar a testemunhar sobre as decisões financeiras da empresa antes do pedido de falência.
Apesar dos desafios da falência, a Steward Health Care reafirma seu compromisso com a saúde e segurança dos pacientes.
Uma lei requisitada:
No dia 02 de janeiro de 2025, de acordo com o portal Masslive, o gabinete da governadora de Massachusetts, Maura Healey, elogiou a recente aprovação de uma legislação que visa restringir o impacto do capital privado no setor de saúde do estado.
Embora Healey não tenha confirmado a sua sanção, a proposta foi destacada como uma das conquistas de uma sessão legislativa altamente produtiva.
O projeto busca solucionar a crise gerada pela falência da Steward, que desestabilizou o sistema de saúde estadual ao fechar hospitais.
Legisladores estaduais enfatizaram que a legislação inclui reformas como:
- Aumento dos requisitos de relatórios para hospitais e provedores.
- Maior autoridade para o Procurador-Geral monitorar e aplicar leis de fraude.
- Notificações prévias em casos de retomada de posse de equipamentos médicos.
- Proibição de licenças para hospitais controlados por fundos imobiliários.
A presidente do Senado, Karen Spilka, destacou que o projeto redobra o compromisso do estado em proteger os pacientes e responsabilizar o capital privado.
Líderes, como o deputado Frank Moran e a deputada Hannah Kane, afirmaram que a lei evitará situações similares à da Steward, garantindo supervisão mais rigorosa e acesso a cuidados de qualidade.
O que acontece quando um plano de saúde entra em falência aqui no Brasil?
Aqui no Brasil, quando um plano de saúde entra em falência, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode optar por liquidar a operadora extrajudicialmente.
Nesse caso, a ANS deve transferir os beneficiários para outra operadora dentro de 90 dias, garantindo as mesmas coberturas do plano anterior.
Conforme muitos sabem, a ANS atua para proteger os consumidores e garantir a sustentabilidade do mercado de saúde suplementar.
Ela pode determinar a instauração da direção fiscal quando detectar:
- Insuficiência das garantias do equilíbrio financeiro;
- Anormalidades econômico-financeiras ou administrativas graves.
A lei 9.656/98, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, prevê que as operadoras de planos privados de assistência à saúde não estão sujeitas à falência ou insolvência civil.
As condições para a rescisão ou cancelamento de um plano de saúde devem estar previstas no contrato.
As operadoras só podem rescindir unilateralmente um contrato individual ou familiar em caso de fraude ou inadimplência.
Mas, se você quer saber mais sobre outras falências envolvendo grandes empresas, clique aqui*.
Considerações finais:
A gigante da saúde Steward Health Care, nos EUA, declarou falência em 2024, após acumular uma dívida de US$ 9 bilhões.
O colapso da empresa gerou um caos no sistema de saúde, deixando milhares de pacientes sem assistência.
Em resposta, o governo de Massachusetts elogiou uma lei para regulamentar o setor e evitar novas crises, como o aumento de requisitos de relatórios para hospitais e a proibição de licenças para hospitais controlados por fundos imobiliários.
