Fernando Haddad fala sobre reformulação envolvendo o Vale-Refeição e VA
No dia 02 de outubro, Fernando Haddad fez um pronunciamento importante envolvendo o Vale-Refeição e Vale-Alimentação. Nesta quinta-feira, 12, iremos mostrar todos os detalhes sobre o assunto.
Durante uma reunião com as associações de bancos (ABBC), restaurantes (ANR), instituições de pagamento (Abipag), empresas de tecnologia (Câmara-e.net) e instituições financeiras (Zetta), o ministro sinalizou algumas mudanças para 2025.
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Mas, afinal, o que aconteceu?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Metrópoles, Fernando Haddad sinalizou mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
O PAT concede vale-refeição ou vale-alimentação para trabalhadores do regime CLT. Mas, a regulamentação ocorrerá apenas em 2025.
Regulamentação
Primeiramente, Fernando Haddad sinalizou dois pontos importantes para a regulamentação da PAT: o funcionamento da portabilidade e a interoperabilidade.
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O ministro ressaltou que as possibilidades estimulam a concorrência do mercado e poderá ocorrer a diminuição nas taxas para os trabalhadores e restaurantes.
Modalidades
Com a portabilidade, o trabalhador poderá escolher a empresa com migração de forma gratuita.
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autoriza que os estabelecimentos aceitem o vale-refeição e alimentação de qualquer empresa. Nesse caso, o local deverá ter apenas uma maquina de cartão.
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Vale-refeição e Vale-alimentação
De fato, diversas empresas oferecem o vale-refeição e o vale-alimentação para seus funcionários com o objetivo de auxiliar nas despesas alimentares durante o expediente.
Normalmente, o vale-feição é utilizado em restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos através de um cartão magnético.
Enquanto o VA pode ser usado para compras no supermercados.
Por fim, as empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem deduzir parte dos gastos com o vale-refeição do imposto de renda, desde que cumpram as normas do programa.
Considerações finais
Em resumo, durante reunião, Fernando Haddad confirmou que deverá aprimorar as regras do PAT para modificar o funcionamento da portabilidade e a interoperabilidade no Vale-Refeição e Vale-Alimentação em 2025.
Veja mais informações envolvendo propostas de Fernando Haddad clicando aqui.
Pode vender Vale-Refeição e Vale-Alimentação?
Por fim, uma dúvida comum entre os trabalhadores é se pode ou não vender o VR e VA.
O benefício é exclusivo do trabalhador e só deve ser usado por ele, ou seja, é proibido por lei.
