Para a alegria dessa lista de trabalhadores, pagamento de 14° salário mínimo foi confirmado antes de canetada histórica de Fernando Haddad e Simone Tebet
Milhares de trabalhadores vão ter muito a comemorar, afinal, foi confirmado o pagamento do 14° salário a essa lista exclusiva de CLTs. O melhor é que o desfecho veio antes de decisão de Simone Tebet e Fernando Haddad.
Quem está acompanhando as rotinas dos ministros do Planejamento e Fazenda, sabem que eles foram os responsáveis por expor a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2025 em 15 de abril. Nela, traz o novo salário mínimo previsto e ainda a meta de déficit zero para o próximo ano.
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Sendo assim, o governo não pode, por exemplo, aprovar um 14° salário mínimo para os trabalhadores. Isso pode gerar grandes gastos aos cofres públicos e não há orçamento para uma ação dessas. Mas, os estados podem, se quiserem, liberar salários extras, e esse foi o caso de Alagoas, que expôs a decisão, antes da LDO ser exposta por Tebet e Haddad.
Conforme informações do site Jornal Extra, em 27 de fevereiro desse ano, foi sancionado o projeto de lei que autoriza o Executivo de Alagoas a pagar uma bonificação aos funcionários da Educação. Esse bônus é uma espécie de 14° salário para os servidores.
O texto expôs na ocasião que servidores efetivos, comissionados e contratados em efetivo exercício serão contemplados com a bonificação, recebendo o equivalente a 50% do valor pago quando do repasse do 13º salário, em 2023. Logo, ainda esse ano, os beneficiados foram contemplados com esse salário extra. O valor ficou de ser pago em fevereiro mesmo desse ano. A ideia é que essa ação sirva de incentivo para os servidores.
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Sílvio Camelo, líder do governo na Assembleia Legislativa, agradeceu ao apoio recebido na ocasião. “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”.
O 14° SALÁRIO DOS APOSENTADOS FOI APROVADO?
Quem também sonha com um pagamento extra são os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas, de acordo com o site Senado Federal, não existe no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento. E essa é uma iniciativa difícil de entrar em vigor, tendo em vista que seriam grandes gastos aos cofres públicos e no momento não há orçamento para bancar tal ideia. O que existe é o pagamento do 13° salário.
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