Canetada histórica faz lei municipal entrar em vigor e novo salário mínimo de R$ 3.158 é cravado a milhares de CLTs. A novidade chega com tudo e bem antes das decisões de Haddad e Tebet para o novo valor do piso salarial nacional
Se tem uma coisa que os brasileiros amam é o aumento do salário mínimo. E dessa vez, iremos falar sobre uma super disparada no pagamento que foi recentemente cravada a milhares de brasileiros e o valor surpreendente de R$ 3.158 entra em vigor. A seguir, confira todos os detalhes sobre a novidade que chegou recheando os bolsos e salvando CLTs.
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Bom, atualmente, o salário mínimo nacional do brasileiro é de R$ 1.412, o valor entrou em vigor no dia 1° de janeiro deste ano e nenhum trabalhador CLT pode receber um pagamento menor que esse. No mesmo sentido, a ministra Simone Tebet e Fernando Haddad já estão armando o valor do próximo ano, e as previsões estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
No entanto, para quem não sabe, cada estado, pode instituir um valor de salário mínimo aos seus trabalhadores, desde que esse não seja menor que o nacional. Sendo assim, diversas Unidades da Federação, possuem sua legislação específica que crava o seu pagamento base, a maioria indo de acordo com a função ao cargo que o funcionário desenvolve.
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Segundo o portal ‘Ache Concursos’, o Rio de Janeiro adota um piso salarial diferente do governo federal. Para 2024, por enquanto, não há informações de que o salário mínimo no RJ vá subir. Ele é o mesmo desde 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 na primeira faixa, até R$ 3.158,96 na 6ª faixa.
Ainda não foi definido qual será o salário mínimo regional no RJ para 2024, o que faz com que as três primeiras faixas deixem de valer, já que ninguém pode receber menos que o mínimo nacional, de R$ 1.412,00, como explicamos anteriormente. Veja os valores de cada faixa, com último reajuste dado (e ainda vigente) de 2019:
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Faixa 1 – R$ 1.238,11 (R$ 1.412,00): Auxiliares de escritório; catadores de material reciclável; empregados domésticos; guardadores e lavadores de veículos; trabalhadores agropecuários; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção, entre outros.
Faixa 2 – R$ 1.283,73 (R$ 1.412,00): Ascensoristas; auxiliares de creche; cabeleireiros e manicures; barbeiros; carteiros; cozinheiros; comerciários; cuidadores de idosos; esteticistas; garçons maqueiros;merendeiras; motoboys; operadores de caixa; pedreiros; pintores; trabalhadores da construção civil; trabalhadores de serviços de proteção e segurança, entre outros.
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Faixa 3 – R$ 1.375,01 (R$ 1.412,00): Agentes de trânsito; auxiliares de enfermagem; baristas; bombeiros civis; condutores de veículos de transportes; eletricistas; frentistas; guias de turismo; marceneiros; porteiros; telefonistas e operadores de telemarketing; trabalhadores de sondagem e ligas metálicas; zeladores, entre outros.
Faixa 4 – R$ 1.665,93: Bombeiros civis líder; entrevistadores sociais; podólogos; técnicos em contabilidade; técnicos em enfermagem; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas, entre outros.
Faixa 5 – R$ 2.512,59: Fotógrafos; intérpretes de Libras; motoristas de ambulância; técnicos de eletrônica; técnicos de instrumentalização cirúrgica; técnicos de segurança do trabalho; técnicos em radiologia; técnicos industriais de nível médio, entre outros.
Faixa 6 – R$ 3.158,96: Assistentes sociais; bibliotecários; biólogos; contadores; economistas; enfermeiros; fisioterapeutas; jornalistas; nutricionistas; pedagogos; professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) com regime semanal de 40 horas; psicólogos; sociólogos, entre outros.
Qual será o salário mínimo em 2025?
Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no país. Em janeiro deste ano, após o decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. Em março, a ministra do Orçamento, Simone Tebet e Haddad, da Fazenda, confirmaram que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025.
