Canetada histórica faz lei municipal entrar em vigor e novo salário mínimo de R$ 3.158 é cravado a milhares de CLTs. A novidade chega com tudo e bem antes das decisões de Haddad e Tebet para o novo valor do piso salarial nacional
Se tem uma coisa que os brasileiros amam é o aumento do salário mínimo. E dessa vez, iremos falar sobre uma super disparada no pagamento que foi recentemente cravada a milhares de brasileiros e o valor surpreendente de R$ 3.158 entra em vigor. A seguir, confira todos os detalhes sobre a novidade que chegou recheando os bolsos e salvando CLTs.
Bom, atualmente, o salário mínimo nacional do brasileiro é de R$ 1.412, o valor entrou em vigor no dia 1° de janeiro deste ano e nenhum trabalhador CLT pode receber um pagamento menor que esse. No mesmo sentido, a ministra Simone Tebet e Fernando Haddad já estão armando o valor do próximo ano, e as previsões estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
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No entanto, para quem não sabe, cada estado, pode instituir um valor de salário mínimo aos seus trabalhadores, desde que esse não seja menor que o nacional. Sendo assim, diversas Unidades da Federação, possuem sua legislação específica que crava o seu pagamento base, a maioria indo de acordo com a função ao cargo que o funcionário desenvolve.
Segundo o portal ‘Ache Concursos’, o Rio de Janeiro adota um piso salarial diferente do governo federal. Para 2024, por enquanto, não há informações de que o salário mínimo no RJ vá subir. Ele é o mesmo desde 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 na primeira faixa, até R$ 3.158,96 na 6ª faixa.
Ainda não foi definido qual será o salário mínimo regional no RJ para 2024, o que faz com que as três primeiras faixas deixem de valer, já que ninguém pode receber menos que o mínimo nacional, de R$ 1.412,00, como explicamos anteriormente. Veja os valores de cada faixa, com último reajuste dado (e ainda vigente) de 2019:
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Faixa 1 – R$ 1.238,11 (R$ 1.412,00): Auxiliares de escritório; catadores de material reciclável; empregados domésticos; guardadores e lavadores de veículos; trabalhadores agropecuários; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção, entre outros.
Faixa 2 – R$ 1.283,73 (R$ 1.412,00): Ascensoristas; auxiliares de creche; cabeleireiros e manicures; barbeiros; carteiros; cozinheiros; comerciários; cuidadores de idosos; esteticistas; garçons maqueiros;merendeiras; motoboys; operadores de caixa; pedreiros; pintores; trabalhadores da construção civil; trabalhadores de serviços de proteção e segurança, entre outros.
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Faixa 3 – R$ 1.375,01 (R$ 1.412,00): Agentes de trânsito; auxiliares de enfermagem; baristas; bombeiros civis; condutores de veículos de transportes; eletricistas; frentistas; guias de turismo; marceneiros; porteiros; telefonistas e operadores de telemarketing; trabalhadores de sondagem e ligas metálicas; zeladores, entre outros.
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Faixa 4 – R$ 1.665,93: Bombeiros civis líder; entrevistadores sociais; podólogos; técnicos em contabilidade; técnicos em enfermagem; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas, entre outros.
Faixa 5 – R$ 2.512,59: Fotógrafos; intérpretes de Libras; motoristas de ambulância; técnicos de eletrônica; técnicos de instrumentalização cirúrgica; técnicos de segurança do trabalho; técnicos em radiologia; técnicos industriais de nível médio, entre outros.
Faixa 6 – R$ 3.158,96: Assistentes sociais; bibliotecários; biólogos; contadores; economistas; enfermeiros; fisioterapeutas; jornalistas; nutricionistas; pedagogos; professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) com regime semanal de 40 horas; psicólogos; sociólogos, entre outros.
Qual será o salário mínimo em 2025?
Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no país. Em janeiro deste ano, após o decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. Em março, a ministra do Orçamento, Simone Tebet e Haddad, da Fazenda, confirmaram que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025.
