Nova lei anunciada envolvendo o Bolsa Família pode causar o corte do benefício a milhões de brasileiros que dependem do programa
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara uma mudança significativa no programa Bolsa Família, que pode impactar milhões de brasileiros.
Com a canetada prestes a ser dada, os atuais R$600 pagos a milhões de beneficiários correm o risco de serem revisados, sinalizando uma possível despedida desse valor.
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A decisão, cercada de expectativas e preocupações, promete agitar o cenário social e econômico do país.
Acontece que o governo brasileiro anunciou recentemente um pacote de corte de gastos que visa economizar cerca de R$ 25,9 bilhões em 2025.
No entanto, segundo o G1, aproximadamente R$ 10 bilhões dessa economia dependem da aprovação do Congresso Nacional.
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Esse montante representa mais de um terço do total previsto e inclui medidas que afetam diretamente programas sociais, como o Bolsa Família.
CadÚnico
Uma das principais mudanças propostas é a revisão no Cadastro Único (CadÚnico), que é a base de dados utilizada para identificar famílias de baixa renda e conceder acesso a programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
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A proposta prevê que os cadastros que não forem atualizados dentro do prazo de três anos sejam suspensos até que a regularização seja feita. Essa medida visa coibir fraudes e garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente precisa.
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No caso específico do Bolsa Família, o governo pretende realizar um “pente-fino” para identificar e eliminar fraudes, especialmente aquelas relacionadas a famílias unipessoais.
Houve um aumento significativo no número de cadastros de famílias solo após a gestão anterior ter estabelecido um valor mínimo a ser pago, independentemente do tamanho da família.
A suspeita é que algumas famílias estejam se dividindo artificialmente para receber mais benefícios.
Revisão de benefícios
Além disso, o governo planeja revisar benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o benefício.
Essa revisão também faz parte do pacote de medidas que dependem da aprovação do Congresso e visa reduzir gastos indevidos.
A equipe econômica do governo está confiante na aprovação dessas medidas, apesar do prazo curto devido às eleições municipais.
No entanto, reconhecem que algumas propostas são duras e devem gerar debates intensos na Câmara e no Senado. A aprovação dessas medidas é crucial para alcançar a economia total prevista e manter a estabilidade fiscal.
O anúncio do pacote de cortes foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após várias reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo principal é acalmar o mercado financeiro, que tem mostrado preocupação com a política fiscal do governo.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?
Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados.
O programa também prioriza famílias com gestantes, crianças, adolescentes e jovens até 21 anos incompletos, garantindo benefícios adicionais para essas categorias.
