Governo crava revisão histórica ao INSS que reduz gastos dos cofres públicos em 2024
Para a alegria de milhões de idosos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega dando canetada histórica em revisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atinge diretamente o salário dos 60+.
Portanto, de acordo com o portal Gazeta do Povo, o governo do presidente Lula alertou dados do INSS para reduzir em quase R$12 bilhões as projeções de despesas com benefícios da Previdência Social neste ano.
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A redução contábil foi feita para desfazer o bloqueio de R$2,9 bilhões do orçamento e cumprir o acordo para liberar mais R$3,6 bilhões em emendas parlamentares.
Dados mais recentes do Balanço Geral da União (BGU) apontam que o rombo previdenciário deste ano deve chegar a 2,5% do PIB, o equivalente a R$ 326,2 bilhões, o que indica a necessidade de uma nova reforma no futuro. Isso significa uma piora em relação à projeção feita em 2023, de que o déficit alcançaria 2,2%.
Além disso, segundo informações do FDR, o governo federal admitiu que o pente-fino nos benefícios do INSS serve para diminuir gastos obrigatórios. Começou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade que trarão a economia que o poder público precisa.
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Vale ressaltar que o processo de verificação e revisão de dados dos segurados, popularmente conhecido como pente-fino, já existe desde 2003.
Porém, foi decidido intensificar esse tipo de averiguação com o intuito de cortar os gastos do poder público.
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O goveino acredita que existem pessoas recebendo benefícios por incapacidade física ou mental, sem que tenham direito a eles. Ou seja, o governo acaba usando recursos públicos para pagar quem não precisa, desviando as reais funções dessa verba.
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A expectativa, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é de que seja possível economizar R$ 20 bilhões no ano com essas revisões.
Quem tem direito a receber o benefício do INSS?
Todas as pessoas que contribuem para o INSS podem ter direito ao benefício, tanto empregados, como autônomos, MEI, trabalhadores rurais, pescadores e até pessoas do lar e estudantes, desde que tenham contribuído para a Previdência. Para tanto, basta que preencham os requisitos referidos no tópico acima.
