Três viradas históricas no maior benefício do governo garante canetada de Lula com direito a 13º salário e mais
Lula confirmou três grandes viradas aos brasileiros que possuem o benefício do Bolsa Família pago regularmente e isso vai ajudar aqueles que precisam de um dinheiro a mais mensalmente.
Primeiro, de acordo com informações do Folha Financeira, o Governo Lula validou na última segunda-feira, a ampliação do programa Vale Gás para atingir cerca de 20 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família.
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A medida faz parte de um novo projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, que ainda precisa ser analisado e aprovado pelos parlamentares antes de sua implementação, prevista para janeiro de 2025.
Atualmente, o benefício do Auxílio Gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias, mas o governo federal pretende expandir significativamente esse número ao longo do próximo ano.
A proposta é que, até dezembro de 2025, todas as 20,8 milhões de famílias elegíveis estejam incluídas no programa, que será renomeado como “Gás para Todos”.
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A expansão do programa é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo, que possuem renda per capita mensal de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706 por pessoa.
Outra novidade, a segunda desta reportagem e que vai ajudar muito os beneficiários do Bolsa Família é que, segundo informações do mesmo portal, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar a análise e votação do projeto de lei que sugere a introdução de um 13º no Bolsa Família para os beneficiários do programa. O adiamento foi solicitado pelo próprio autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), que pretende estudar com mais cuidado as implicações fiscais da medida.
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No momento, a proposta de um 13º não está prevista nas normas do programa, e tal benefício foi concedido somente uma vez, no ano de 2019, durante o primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Após a avaliação inicial pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto será enviado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para uma votação final. Se aprovado na CAS, o projeto não precisará ser votado novamente no plenário, agilizando o processo. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a responsável por relatar o projeto e examinar seus impactos e viabilidade.
A proposta apresentada por Jader Barbalho sugere que, no mês de dezembro, os beneficiários do Bolsa Família recebam um pagamento dobrado, que incluiria uma 13ª parcela. Contudo, caso o orçamento não permita a concessão dessa parcela adicional, a proposta estabelece que sua implementação ficará condicionada ao cumprimento dos limites estabelecidos no artigo 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Para tornar essa medida possível, será preciso que o Congresso Nacional aprove um crédito suplementar. O orçamento de 2024 já inclui repasses para o Bolsa Família no montante de R$ 170 bilhões. A adição de uma parcela extra pode gerar um custo adicional substancial, estimado em aproximadamente R$ 14 bilhões para os cofres públicos.
COMO CONSULTAR O BOLSA FAMÍLIA?
Por fim, para que as famílias possam monitorar seus pagamentos e obter informações detalhadas sobre o programa, é essencial saber como consultar o Bolsa Família utilizando o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Para consultar o Bolsa Família pelo CPF no Portal Cidadão CAIXA, você deve primeiro acessar o site oficial do portal. No campo de login, insira seu CPF e utilize a mesma senha que você emprega nos aplicativos Caixa Trabalhador e Bolsa Família. Após fazer isso, selecione a opção de consulta ao Bolsa Família.
