Canetada de Lula: Nova lei histórica da Uber é armada para entrar em vigor para decretar FIM de uma era

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

07/06/2024 11h03

2 min de leitura

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Motorista da Uber e Lula (Fotos: Reproduções / Adriano Machado/ Reuters / Internet)

Lula arma nova lei envolvendo empresas de aplicativos, como a Uber

Em janeiro de 2020, a Uber chegou no Brasil para inovar o transporte privado. Desde então, ela tornou-se uma das principais empresas no país.

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A gigante é fundamental na vida dos brasileiros, seja para aqueles que precisam chegar em seu destino ou para os motoristas parceiros.

Nos últimos anos, inúmeros cidadãos optaram por fazer parte do time da Uber devido aos benefícios do trabalho.

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Atualmente, segundo o site próprio da marca, a empresa conta com mais 5 milhões de parceiros.

Pensando nos motoristas de aplicativo, como Uber e 99, o Governo Federal iniciou um novo projeto de lei.

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No dia 04 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nova proposta de regulamentação da categoria.

De acordo com o Valor Econômico, Lula assinou o projeto de lei e encaminhou a iniciativa ao Congresso após meses de negociações com as plataformas e os sindicatos.

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“Hoje é um dia especial porque representa um marco significativo no mundo do trabalho, um momento em que trabalhadores e empresários se sentam à mesa de negociações para moldar um novo quadro organizacional. Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo do trabalho”, disse Lula ao assinar a proposta durante evento no Palácio do Planalto.

O projeto cria uma nova categoria de trabalho, a de “trabalhador autônomo de plataforma”, e garante alguns direitos.

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Atualmente, os motoristas de aplicativos não possuem direitos trabalhistas, caso a proposta seja aprovada, será o fim de uma era.

Lula e pessoa segurando celular com logo da Uber e 99 (Fotos: Reproduções / Fátima Meira / Estadão / Internet)
Lula e pessoa segurando celular com logo da Uber e 99 (Fotos: Reproduções / Fátima Meira / Estadão / Internet)

MUDANÇAS

A proposta prevê, piso por hora trabalhada, remuneração mínima, plano de previdência (INSS) e mais. Veja alguns deles:

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  • Jornada de trabalho poderá chegar a 12 horas por plataforma;
  • Motorista que cumprir 8 horas diárias não poderá receber menos do que R$ 1.412;
  • Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma” e sindicato;
  • Mulheres terão acesso a direitos previdenciários previstos no Auxílio Maternidade;
  • Motorista poderá escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade;
  • Transparência sobre as regras de oferta de viagens;
  • Trabalhador deverá ter remuneração mínima;
  • Hora trabalhada deverá ter valor mínimo de R$ 32,10.

No entanto, mesmo aprovado, a proposta não irá determinar a criação de vínculo empregatício entre motoristas e as empresas.

Desse modo, as empresas não terão que assinar a carteira de trabalho dos motoristas, seja da Uber, 99 ou outras.

A nova proposta de lei ainda aguarda a aprovação do Senado.

Motorista da Uber (Foto: Reprodução / Internet)
Motorista da Uber (Foto: Reprodução / Internet)

QUANDO É O FUNDADOR DA UBER?

Como havíamos mencionado, a Uber tornou-se uma das principais empresas do país. Mas, poucos sabem sua história.

A Uber iniciou a sua trajetória no mercado em março de 2009, em São Francisco na Califórnia, por Garrett Camp e Travis Kalanick.

Aplicativo Uber (Foto: Reprodução / Internet)
Aplicativo Uber (Foto: Reprodução / Internet)

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Autor(a):

Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.

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