Canetada de Lula em 2024: Nova lei entra em vigor com nova isenção e cai como presente aos idosos 60+

Nova Lei de Lula chega como presente no colo de muitos brasileiros em 2024

O ano de 2024 trouxe consigo uma série de mudanças. Inclusive, uma nova Lei assinada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), trouxe a população brasileira um série de benefícios, sendo eles exclusivamente para idosos.

Acontece que, com a difícil realidade de muitos e a dificuldade financeira para conseguir o sonho da casa própria, o Governo encaminhou grandes oportunidades para a sociedade. Isso porque, para aqueles que possuem contas mensais referente ao aluguel e desejam um dia se livrar da dívida, a nova lei que entrou em vigor, chegou com isenção de conta e deixou milhares em festa.

Para que você entenda melhor, o site do G1 reportou que, a maioria dos cidadãos brasileiros desembolsam cerca de 31% da sua renda família, valores esse que são destinados para o pagamento do aluguel. Vale frisar que esses dados foram coletados no ano de 2022, pelo Cenco QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha.

Todavia, para quem não sabe, os grupo da terceira idade (idosos) acima de 60 anos, possuem garantias definidas por lei, quando se trata de aquisição de imóveis nos programas habitacionais públicos, ao qual 3% das unidades devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento que sejam compatíveis com seus rendimentos financeiros.

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Portanto, com a volta do Governo Lula, muitos benefícios tornaram a ser concedidos para a população, incluindo até mesmo o programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. De acordo com o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos beneficiados com o Benefício de Prestação de Serviço (BPC), possuem vantagens quando o assunto é conseguir a casa própria.

Isso devido, o Governo Federal definiu a ampliação da lista de possíveis beneficiário do programa Minha Casa, Minha Vida, afim de diminuir o déficit habitacional do Brasil.

Diante disso, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e que tem financiamento no programa, serão isentas do pagamento das parcelas do MCMV. Ou seja, o imóvel sairá de graça!

Como funciona?

De acordo com o site do Serasa, o algumas diretrizes deverão ser seguidas para que a isenção dos pagamentos possam acontecer.

“Para quem já vive em um imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, será preciso esperar um prazo de 30 dias para que a isenção passe a ser válida. Esse é o período que o agente financeiro (a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil) tem para fazer uma análise das famílias que são atendidas pelo programa na data de publicação da portaria. Depois desse prazo, as cobranças serão suspensas de forma automática para quem se enquadrar na regra. Ainda assim, os beneficiários devem ser convocados a comparecer à agência bancária para concluir os trâmites formais necessários para a quitação do imóvel. Para essa regularização, o banco tem até 180 dias. No caso de contratos ainda não firmados, a avaliação será feita na mesma análise de enquadramento ao programa. Se, nessa data, a família cumprir as regras, não precisará arcar com nenhuma prestação imobiliária. Em ambos os casos, a isenção será válida de forma permanente. A partir do momento em que ela for aprovada, valerá para sempre – mesmo se a família deixar de receber o Bolsa Família ou BPC em algum momento.”, disse o site.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha vida?

A inscrição para pedir um imóvel no programa do Governo Federal é feita de formas diferentes, dependendo da faixa de renda em que a família se enquadra. As famílias da Faixa 1, por exemplo, devem se inscrever no plano de moradias do governo de sua prefeitura local. Após a inscrição, se aprovado, os dados das famílias são validados pela Caixa e logo em seguida, os contemplados são informados da data do sorteio das moradias.