Nova lei dos shoppings chega voando no Rio de Janeiro após decreto de Eduardo Paes. A regra crava uma proibição que afeta todos os estabelecimentos da cidade
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou um novo decreto que chegou voando afetando todos os estabelecimentos comerciais da cidade, principalmente os shopping centers.
A nova lei do chefe do Poder Executivo carioca impõe uma importante proibição e os comércios que não respeitarem sofrerão consequências por não seguirem as regras.
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O Rio de Janeiro é uma das principais cidades do Brasil e com milhões de moradores. Alguns dos principais são o Rio Sul e Botafogo Praia, mas todos são de muita importância.
Mas, uma lei que está em vigor desde setembro de 2022, decretada por Eduardo Paes, voltou a ser comentada. Trata-se de uma exigência para os shoppings terem fraldários.
Resumo
- Uma nova lei promete atingir os shoppings;
- Trata-se de um decreto de Eduardo Paes;
- Com uma exigência de fraldários;
- Aliás, e com multa pra quem não cumprir.
Segundo disponibilizadas pelo portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, a Lei Complementar n° 255/2022, crava a proibição de estabelecimentos comerciais sem a presença de fraldários nos sanitários masculinos, inclusive em todos os shopping centers.
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A medida é válida para locais que não tenham um espaço reservado para o uso de ambos os sexos. Dessa forma, possibilitando que pais e mães possam passear com seus filhos de forma tranquila.
Assim, tanto os pais quanto as mães possam circular e usufruir de locais adequados para trocarem e higienizarem os seus filhos. A lei estabelece que os fraldários devem ser instalados em ambientes com bancada para a troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienizar as mãos.
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O descumprimento da lei prevê primeiramente uma advertência, caso o local não se adeque, recebera uma multa de R$ 10 mil, que será dobrada em caso de reincidência.
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Destacando que a lei é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os pais possuem espaços adequados para tomarem a frente das responsabilidades com os filhos.
Considerações finais
Uma nova lei em vigor no Rio de Janeiro surpreendeu ao trazer uma nova proibição. Trata-se de uma exigência relacionadas aos shoppings que precisam ter fraldários tanto nos banheiros masculinos e femininos. Aliás, quem não cumprir terá que pagar multa.
Quantos shoppings há na cidade do Rio de Janeiro?
A cidade de São Paulo é a que mais tem shoppings, com 54, mas o Rio de Janeiro vem logo na sequência, com 39. Isso levando em consideração apenas a cidade e não o Estado.
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