A nova lei da poupança cravada na Caixa Econômica Federal chegou para mudar a vida de milhões de brasileiros
Recentemente, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cravou uma nova lei da poupança na Caixa. A novidade foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).
Em janeiro deste ano, um projeto de lei que estava sendo analisado foi sancionado por Lula, virando lei e chegando para mudar a vida de milhões de brasileiros. Assim, no dia 16 desse mês, Tebet confirmou a sanção.
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Vale dizer que, trata-se da implementação do programa social para estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no ensino médio da rede pública, o Programa Pé-de-Meia.
“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, comunicou a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia do Pé-de-Meia.
Resumo
- Visando evitar a evasão escolar, o Governo Lula implementou uma nova lei;
- Dessa forma, o projeto sancionado em janeiro deste ano institui um repasse financeiro significativo por meio da poupança da Caixa;
- Assim, o objetivo é que os jovens não abandonem os estudos para trabalhar e que sigam estudando e entrem nas universidades;
- Os repasses do programa podem chegar até R$ 9 mil ao fim dos três anos de ensino médio;
- A seguir, veja mais detalhes.
Nova lei da poupança na Caixa
A Lei n° 14.818/2024, sancionada em janeiro deste ano, institui o Programa Pé-de-Meia. Ele visa incentivar, através de um repasse financeiro, a permanência dos jovens na escola.
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Conforme apurado pelo TV FOCO a partir de informações divulgadas pelo Governo Federal, o programa tem como alvo os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família.
O repasse do programa que já está em vigor estão sendo depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.
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Conforme o Governo, o programa pagará aos estudantes pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que cumprirem a etapa do ensino médio, ou seja, os 3 anos. Além disso, elas precisam ter entre 14 e 24 anos.
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O início do pagamento se deu entre os dias (26) de março e (07) de abril. Desde então, as parcelas são pagas no mesmo valor mensalmente. Veja como funciona o pagamento do Pé-de-Meia:
- 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
- 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
- 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.
Considerações finais
Em suma, o Governo, em forma de auxílio social resolveu usar um incentivo financeiro para manter os jovens nas escolas.
Dessa forma, não só intensificando o número de pessoas educadas no país, mas também evitando uma série de consequências que a falta de estudos e oportunidades podem gerar.
Como abrir uma poupança na Caixa?
Para abrir uma poupança na Caixa, você pode:
- Ir a uma agência da CAIXA, um Correspondente CAIXA Aqui ou uma Unidade Lotérica
- Apresentar cópia e original do documento de identidade com foto e CPF
- Preencher e assinar os formulários de adesão
- Receber o Cartão da Poupança CAIXA em casa após alguns dias
Existem as seguintes modalidades:
- Poupança CAIXA Fácil: Aberta em Correspondentes CAIXA Aqui ou Unidades Lotéricas. Não há um valor mínimo para depósito. O limite de saldo e movimentação é de R$ 3.000 por mês.
- Poupança Digital: Aberta somente no aplicativo CAIXA Tem.
A remuneração da caderneta de poupança é de 0,5% ao mês (6,17% a.a.), mais a variação da taxa referencial (TR).
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