ANVISA baixou decreto severo contra estabelecimentos amados após terrível constatação
Criada pela Lei nº 9.782, do dia 26 de janeiro 1999, a ANVISA, é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal.
Ela está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
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Sua principal finalidade é promover e proteger a saúde da população.
Essa proteção chega por intermédio de um controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à Vigilância Sanitária e demais braços da autarquia.
Falando nisso, 3 estabelecimentos tradicionais acabaram sendo autuados por decretos da autarquia, após nojeira e até mesmo venda de carne de cachorro.
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Veja abaixo todos os detalhes:
1- Açougue autuado por vender carne de cachorro
No dia 19 de dezembro de 2023, um homem de 25 anos foi preso em flagrante por supostos delitos ligados às relações de consumo.
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De acordo com o portal Terra, a operação, batizada de “Carnificina”, foi deflagrada pela Polícia Civil na região do litoral sul do Rio Grande do Sul.
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A operação deu inicio a partir de uma denúncia sobre atividades suspeitas de abate de cães na região para vender em um suposto açougue, cujo qual não foi identificado.
O açougue também foi fechado pela Vigilância Sanitária, devido à constatação de precárias condições de higiene.
Adicionalmente, durante a ação, foram confiscados 49,5kg de carne, que foram devidamente descartados.
A ofensiva envolveu a atuação conjunta da Prefeitura Municipal, com as equipes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Segurança, cujas quais são responsáveis por fiscalizar os regulamentos municipais.
Devido a falta de identificação, não foi possível localizar manifestações ou declarações oficiais das partes envolvidas sobre o ocorrido.
2-Padaria interditada
No dia 16 de novembro de 2022, a Coordenadoria de Fiscalização de Alimentos do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria de Saúde de Campinas (SP), interditou uma padaria localizada no distrito de Barão Geraldo pelo não cumprimento de requisitos na manipulação e armazenamento de alimentos.
De acordo com o portal G1, a interdição ocorreu após uma grave denúncia e segundo informado pela Devisa, foram encontrados:
- Acúmulo de objetos sem uso;
- Resíduos de alimentos em vários locais da padaria;
- Ambientes sujos;
- Falta de barreiras físicas para impedir a entrada de animais como insetos, baratas e ratos.
Além disso, a equipe informou que foi verificada:
- A Falta de monitoramento de temperatura dos alimentos em todas as etapas;
- Ausência de procedimento de higienização dos alimentos;
- Produtos preparados sem identificação e sem controle da validade;
- Dentre outras infrações.
Após a correção das irregularidades, o estabelecimento poderá solicitar a desinterdição, porém o endereço da estabelecimento não foi divulgado pela prefeitura.
Da mesma forma do caso acima, devido a falta de identificação do estabelecimento, não foi possível localizar manifestações ou declarações oficiais das partes envolvidas sobre o ocorrido.
3-Queridinho dos shoppings
Por fim, dia 07 de dezembro de 2023, uma unidade do restaurante Parmê, que ficava localizado no Norte Shopping, no Cachambi, zona norte do Rio de Janeiro, foi lacrado durante uma fiscalização.
De acordo com o portal CNN, os agentes da Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor e da Vigilância Sanitária encontraram mais de 100 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Além de estarem fora do prazo de validade ou em desacordo com as normas para armazenagem e acondicionamento.
Entre eles havia frios, molhos, carnes, linguiça e camarão que eram mantidos fora de temperatura adequada e sem proteção.
Os produtos foram TODOS descartados.
Segundo a Polícia Civil, durante a inspeção, foi verificado que a manipulação e produção dos alimentos eram precárias.
Isso sem falar nas condições de higiene do estabelecimento que eram bem insatisfatórias.
Segundo a Vigilância Sanitária: havia acúmulo de água suja, pisos sujos, presença de baratas e equipamentos engordurados.
Qual foi o desfecho do caso do Parmê do Norte Shopping?
Ainda de acordo com CNN o gerente do restaurante foi preso em flagrante com base na Lei dos Crimes Contra as Relações de Consumo.
A pena nesse caso varia de 2 a 5 anos de prisão.
A fiscalização foi motivada por informações recebidas por meio do Disque Denúncia, que davam conta de que o estabelecimento mantinha uma rotina de manipulação e armazenamento de alimentos sem condições mínimas de higiene.
De acordo com o G1, que foi atrás de uma declaração do restaurante, o mesmo optou em não se pronunciar a respeito do assunto.
Por outro lado, o Norte Shopping informou que colaborou com a operação da ANVISA e aguardou pela adequação do estabelecimento para que voltasse a funcionar.
Importância do Restaurante Parmê:
A história da Parmê iniciou ainda no ano de 1972, no bairro de Vila Isabel, como um lugar bem simples, e tendo apenas 5 funcionários.
No entanto, as massas e pizzas do restaurante rapidamente se tornaram um sucesso na redondeza, acrescido do bom atendimento, o que contribuiu para sua expansão.
A empresa sempre prezou pelo que há de melhor para os clientes, aprimorando e buscando manter a qualidade de seus produtos e atendimento.
