Órgãos de Vigilância Sanitária, em cumprimento de suas obrigações, interditaram 2 mercados e 1 restaurante. Os locais apresentavam sérias infrações sanitárias. A seguir, confira todos os detalhes sobre cada um dos casos
O órgão regulador que garante a segurança sanitária no Brasil é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia federal tem o dever de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de uma série de produtos e serviços disponibilizados no país. Em larga escala, quem realiza a fiscalização pertinho do consumidor são os órgãos de Vigilância Sanitária (VISA).
Nesta tarde de terça-feira (06), iremos falar sobre alguns casos em que a Vigilância Sanitária, seguindo as regras da Anvisa, garantiu a segurança alimentar da população. Citaremos 3 casos que deixaram o país em choque nas últimas semanas, onde foram interditados 2 mercados bastante famosos e 1 restaurante, devido a uma série de infrações sanitárias, incluindo a presença de 1,5 tonelada de comida podre e a suspeita de comercialização de carne de pombo.
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Começaremos falando sobre o restaurante. No último dia 18 de julho, um estabelecimento situado na Avenida Sete de Setembro, no Centro de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi interditado pela Vigilância Sanitária. Segundo o ‘G1’, a ação da VISA se deu após denúncias de irregularidades. Dentro do local foram encontrados sujeira e pombos dentro de caixas de papelão na cozinha do local.
A notícia deixou o Brasil inteiro em choque, e a venda dos pombos como alimento vem sendo apurada pelo órgão que faz cumprir as normas da Anvisa. A fonte destacou que as aves estavam vivas e, segundo a prefeitura de Itajaí, não havia sinais de que eles eram usados na produção de alimentos. A dona do local declarou que os animais eram de estimação, e não para consumo.
O ‘G1’ ainda destacou que o nome do local não foi divulgado pela VISA, não sendo possível localizar os proprietários, não podendo ouvi-los. A interdição, então, aconteceu após as denúncias de um grupo de consumidores não identificados, sobre a sujeira do espaço, além da falta de apresentação de alvará de funcionamento.
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A Vigilância Sanitária reforçou que manter animais no mesmo local em que alimentos são feitos é passível de interdição. “Infelizmente não é algo que surpreende, já houve outras denúncias de locais que mantém animais de estimação na área de manipulação de alimentos, como gatos, cachorros e papagaios”, detalhou em nota o órgão anexo da Anvisa.
Mercado interditado em Guaíba, Rio grande do Sul
No dia 29 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, fiscalizou um supermercado em Guaíba e foram apreendidos 474,35 kg de produtos impróprios para consumo. Os órgãos, ao fazerem cumprir as regras da Anvisa, interditaram o local.
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Segundo o portal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o mercado foi interditado devido uma série de irregularidades, principalmente pelas más condições de higiene. As informações dão conta de que, havia fezes de roedores nas prateleiras da área do estoque e produtos vencidos e avariados na câmara frigorífica.
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Além disso, no local onde eram guardadas as bebidas havia embalagens com umidade e paredes que apresentavam mofo. Diversos promotores participaram da autuação do local, demonstrando a preocupação com a saúde da população guaibense e a efetividade da fiscalização da Vigilância Sanitária, que cumpre tudo o que é imposto pela Anvisa, que atua no âmbito nacional.
Mais interdições
Ainda no Rio Grande do Sul, no dia 06 de fevereiro, o MP informou a fiscalização de cinco estabelecimentos comerciais no município de Imbé, no Litoral Norte. A ação, que foi em conjunto com diversos órgão que cumprem o que imposto pelas normas da Anvisa, apreendeu cerca de 1,5 toneladas de comida estragada e imprópria para o consumo.
As informações dão conta de que todos os estabelecimentos foram autuados e um deles foi totalmente interditado pelas autoridades sanitárias devido à fala de higiene e questões estruturais. Nos locais foram encontrados diversos produtos sem procedência, em sua maioria carnes, validade vencida, armazenados de forma inadequada e alimentos estragados, sendo as principais irregularidades encontradas.
A atuação contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Vigilância Sanitária Municipal de Imbé, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).
Vale dizer que, não foi encontrado nenhuma nota ou pronunciamento de nenhum dos estabelecimentos citados, nem em Guaíba e nem em Imbé. Além disso, como os nomes dos 6 estabelecimentos não foram divulgados, fica impossibilitado afirmar como está a situação atual dos locais. No entanto, em suma, bastava que os estabelecimentos se regularizassem para voltar as atividades.
O que a Anvisa fiscaliza?
É dever do órgão regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Por conta disso, sempre que um produto como esse citado acima, surge oferecendo possíveis riscos à saúde, é dever do órgão suspender e esperar que ele se enquadre nos padrões esperados. Vale destacar que os procedimentos estéticos a base de fenol é muito popular entre as mulheres famosas do Brasil.
