O Departamento Estadual de Trânsito, mais conhecido como Detran, é um órgão que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, que tem como função fiscalizar e fazer a manutenção de veículos terrestres, ou seja, carros, motos, ônibus e caminhões.
Para quem não sabe, dentro dessas funções, existe a de recolher e gerenciar vários pátios para onde vão estes veículos.
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No mesmo local, também estão os carros apreendidos por policiais militares, civis ou até mesmo a Guarda Civil Municipal (GCM). Os motivos para isso, são os mais variados, e pode ir estar com a CNH vencida no trânsito à dirigir sem capacete.
Depois da punição, o motorista precisa seguir alguns passos caso queira ter seu veículo de volta, e muitos não sabem como. Sendo assim, o TV Foco separou algumas dicas voltadas especialmente para os motoristas de São Paulo, que tem um Detran com nada menos que 233 pátios espalhados.
Como fazer para retirar um veículo apreendido no Detran-SP?
Primeiramente, é necessário esclarecer o que pode levar o veículo à apreensão. O Código Nacional de Trânsito que segue em vigor em 2024, traz alguns exemplos:
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- Dirigir sem a carteira estar em perfeitas condições;
- Fazer corridas, mais conhecido como “tirar racha”;
- Usar o veículo para derrapagens;
- Transpor o bloqueio policial;
- Passar de 50% da velocidade máxima do permitido;
- Não ter placas de identificação ou não estar de acordo com a legislação;
- Emitir ruídos que perturbem o sossego público;
- Levar passageiros em compartimentos de carga, como porta-malas;
- Conduzir um veículo com antirradar;
- Não entregar o documento ao agente de trânsito, ou falsificá-la;
- Bloquear a via com o veículo;
Além das infrações, existe também o recolhimento por questões administrativas, como o não licenciamento, CNH vencida e dirigir sem habilitação. Apesar das penalidades serem diferentes, os veículos apreendidos vão para o mesmo lugar: pátio do Detran-SP.
Todas elas são feitas por guinchos credenciados pelo órgão, que podem também ser responsáveis pela liberação. Dos 233 pátios ativos no Estado, apenas 1 deles é próprio do Detran-SP, e fica localizado na Presidente Wilson, avenida no Ipiranga, capital.
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Para se ter uma ideia, segundo informações disponibilizadas pelo próprio órgão em seu site oficial, em janeiro de 2024, haviam 125.794 veículos nos pátios espalhados por São Paulo.
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“O Detran está trabalhando na busca incessante de soluções que ofereçam serviços mais eficientes aos cidadãos. O armazenamento seguro e cuidadoso dos veículos apreendidos é uma das preocupações de nossa gestão “, disse o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
Muitos motoristas não fazem ideia, mas caso o motorista não faça nenhuma solicitação pelo veículo recolhido dentro de 60 dias, ele irá à leilão, e isso consta no próprio Código de Trânsito Brasileiro, artigo 328.
Indo ao que interessa, são quatro requisitos para liberar um veículo no Detran-SP em 2024:
- Pagamento dos débitos devidos;
- Envio de documentos digitalizados;
- Solicitação da liberação no site do Detran-SP;
- Retirada do veículo no local indicado.
No primeiro caso, o requerente deve quitar todos os débitos do veículo, que constam no sistema RENAVAM, além da taxa de liberação de R$ 19,17 e os encargos de estadia e rebocamento.
A taxa de estadia é de R$ 38,90 por dia e o rebocamento custa R$ 388,96. Esses valores podem ser pagos em bancos conveniados ou Casas Lotéricas, e o pagamento da estadia e rebocamento deve ser feito no pátio de retirada, exceto para veículos armazenados no pátio do Detran-SP na capital. Após o pagamento, deve-se solicitar a nota fiscal.
Em relação aos documentos, o proprietário deve enviar digitalmente os seguintes itens:
- Identificação do responsável (frente e verso)
- Comprovante de Recolhimento ou Remoção
- Comprovantes de pagamento de débitos do veículo
- Comprovante da taxa de estadia
- Documentos adicionais, como uma procuração autenticada, se for o caso.
Depois de separados, eles devem ser enviados no site oficial do Detran-SP. Após o envio dos documentos, o ofício de liberação será enviado em até 48 horas.
Por último e não menos importante, chega o momento de finalmente retirar o veículo. O interessado deve ir ao local indicado pelo Detran-SP, conforme as instruções do ofício de liberação.
Para retirá-lo, é necessário apresentar o ofício recebido por e-mail, um documento de identidade ou procuração do proprietário, e pagar as taxas de reboque e estadia.
Antes de solicitar a liberação do veículo, o condutor deve identificar o órgão responsável pelo recolhimento, conforme indicado no Certificado de Recolhimento e Remoção (CRR).
Se não for o Detran-SP, o proprietário deve consultar o órgão mencionado na documentação sobre o procedimento para liberação.
Alerta do Detran-SP a motoristas
Conforme dito anteriormente, os donos dos veículos apreendidos não podem perder tempo, afinal, o Detran-SP é liberado a levá-los à leilão caso não tentem recuperá-lo em um período de 60 dias.
Para se ter uma ideia, em julho de 2024, o órgão anunciou 3 leilões, nas cidades de Cerquilho, Cesário Lange e Capela do Alto, onde ofertou nada mais nada menos que 385 veículos.
Os eventos são anunciados no próprio site oficial do Governo de São Paulo, e os interessados devem ficar de olho nas últimas notícias para não perder nenhum detalhe.
Se quiser saber mais sobre o Detran-SP, notícias sobre carros, motos, e tudo que está acontecendo AGORA no trânsito, acompanhe o TV Foco!
Qual a valor da diária do pátio 2024 SP?
Uma das dúvidas mais frequentes dos motoristas paulistas é sobre a diária desses 233 pátios, afinal, a cada dia que passa no local, mais caro fica. De acordo com o próprio Detran-SP, em 2024, existem duas taxas.
A de estadia do veículo, por dia, está em R$38.90, enquanto a do guincho é fixa de R$388,96.
Além disso, o Detran-SP disponibiliza um canal oficial de denúncias para motoristas, caso estejam recebendo cobranças além das oficiais, estipuladas pelo órgão.
Conclusão
O Detran-SP se dedica a prevenir acidentes e proteger vidas, visando um trânsito mais seguro e harmonioso para todos os tipos de veículos.
O órgão está comprometido em fornecer serviços de alta qualidade, pautados por respeito, integridade, segurança e eficiência.
