Cerca de 1 MILHÃO de pessoas foram recentemente excluídos do programa Bolsa Família

Cortes ocorreram mais em grupos que diziam ao programa social que moravam sozinho, fazendo o Governo Federal fazer uma limpa nos cadastros.

O Governo Federal está atualmente realizando uma revisão detalhada dos registros do programa Bolsa Família, resultando na remoção de aproximadamente 934 mil beneficiários que alegaram viver sozinhos. Essa categoria de beneficiários unipessoais cresceu substancialmente durante a implementação do Auxílio Brasil sob a liderança de Jair Bolsonaro, passando de 15% para 27% das famílias atendidas. Essa expansão levantou suspeitas de atividades fraudulentas, o que justificou as exclusões.

No mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pelo programa, adotou temporariamente o bloqueio de mais de um milhão de beneficiários que alegavam viver sozinhos, exigindo também a apresentação de informações adicionais. Isso levou a alguma confusão, e nos meses subsequentes, aqueles que não atenderam aos requisitos tiveram seus benefícios interrompidos, com muitos sequer se manifestando.

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É prevista a continuação dos cortes no Bolsa Família durante o mês de agosto. Inicialmente, os cortes estão focados nos beneficiários que afirmam viver sozinhos, ou seja, nos casos de benefícios unipessoais. Entre janeiro e julho, pelo menos um milhão de cadastros foram excluídos, e novas exclusões são esperadas para agosto.

Durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, os benefícios destinados a indivíduos vivendo sozinhos experimentaram um aumento significativo, crescendo de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Essa expansão reduziu a proporção de famílias com dois ou mais membros no programa. No lançamento do Auxílio Brasil, essas famílias representavam 85% dos beneficiários, mas ao final da gestão, essa proporção havia diminuído para 73%.

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Embora ocorram cortes, o número de beneficiários alegando viver sozinhos ainda representa 24% do total de pagamentos do Bolsa Família. Ainda que menor em comparação ao pico observado sob a administração anterior, esse percentual permanece consideravelmente elevado em relação ao período pré-Auxílio Brasil, indicando uma quantidade significativa de cadastros unipessoais no programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social relatou que a quantidade de beneficiários unipessoais “foi progressivamente reduzida” com a retomada do Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, juntamente com medidas para aprimorar as informações cadastrais do programa. Novos cortes nessa categoria de beneficiários estão previstos para ocorrer durante o mês de agosto.

Nos primeiros meses do ano, o Governo Federal estabeleceu regras para revisar os cadastros unipessoais. A investigação começou em março, com bloqueios temporários de benefícios em abril, acompanhados por requisitos mais rigorosos em junho, com algumas mudanças já em vigor em julho.

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Atualmente, os municípios também estão sendo orientados a realizar verificações para determinar se a pessoa beneficiada fazia parte de uma família já contemplada pelo programa. Essas verificações devem ser conduzidas através do sistema de cadastro do Bolsa Família, além de outras bases de dados municipais. Caso um indivíduo que alega viver sozinho tenha feito parte de uma família que já recebia o benefício, isso deve ser verificado.

Entretanto, é enfatizada a importância de explicar aos beneficiários que fraudes prejudicam aqueles que mais necessitam. Em casos de dúvida sobre a veracidade das informações fornecidas, visitas domiciliares podem ser realizadas, e os beneficiários devem assinar um termo de responsabilidade. Aqueles que fornecerem informações falsas correm o risco de ter seus benefícios suspensos e podem ser obrigados a devolver os pagamentos indevidos.