Câmara acionada: Chega última atualização com real sobre liberação do 14º salário do INSS a aposentados

Após muita espera, a Câmara dos Deputados crava decisão sobre liberação do 14º salário do INSS para aposentados

A mais recente atualização sobre a liberação do 14º salário do INSS para aposentados foi finalmente divulgada pela Câmara dos Deputados. Esta notícia trouxe uma onda de expectativas e debates entre os beneficiários, ansiosos pela confirmação deste pagamento adicional.

A medida, que visa proporcionar um alívio financeiro extra aos aposentados, tem sido alvo de discussões intensas e, agora, com a última deliberação, aproxima-se cada vez mais de sua implementação.

O Projeto de Lei n.º 4367 que discute o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi criado em 2020.

Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

Votação

Em maio de 2022, os sindicalistas, ativistas e parlamentares pediram votação de projeto que concede 14º salário para aposentados.

Segundo o Câmara dos Deputados, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), comentou que a aprovação do projeto não vai representar um gasto, mas sim um investimento para o governo. A parlamentar foi relatora do PL 4367/20 na Comissão de Seguridade Social e Família, onde o texto foi aprovado no em 2021.

Desde então o projeto segue parado e sem data para um novo debate sobre o tema.

Quem tem direito

Caso aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.

Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem receber seguintes benefícios previdenciários:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL do 14º salário.

Atualmente, o PL não avançou desde a criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto em agosto de 2022.

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Apesar das discussões e do apoio popular, o 14º salário ainda não foi aprovado​.

O governo e os legisladores estão cientes das dificuldades orçamentárias para implementar o benefício, o que gera incertezas sobre sua efetivação.

O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2024?

A aprovação do 14º salário em 2024 permanece incerta. Até o momento, não há uma previsão de quando ou se o benefício será aprovado​.

O projeto tem recebido atenção e apoio de várias frentes, incluindo sindicatos e parlamentares, que ressaltam a necessidade do benefício para auxiliar os aposentados que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente após a pandemia​.