Um novo problema vem afetando aos futuros beneficiários do INSS
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos recursos apresentados por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado foi chocante por comprovar falhas nos julgamentos de processos no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Isso ocorre, pois um futuro beneficiário quando vai dar entrada no INSS, acaba tendo o pedido negado, ele resolve entrar com uma ação na Justiça apresentado fatos e argumentos rebatendo a justificativa do benefício ter sido dado improcedente.
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A auditoria do TCU foi realizada em processos de 2021, através de dados representando um total de 361,4 mil ações. De acordo com o TCU, para o INSS julgar os 247,7 mil acórdãos pendentes no período, seriam necessários incríveis 16 anos.
Esse tempo chocante pode causar uma revolta e acabou acumulando após responder 34,1 mil recursos mensais, sendo que acaba entrando mais 48,8 mil novos recurso.
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O relatório apontado pelo TCU também identificou que os sistemas do INSS acabam ajudando para que os recursos acabem tendo erros, pois ele utiliza robôs na análise inicial de pedidos de benefício.
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QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
Aroldo Cedraz, ministro relator acabou defendendo que é necessário o uso de robôs nos relatórios. Porém, ele pontuou que é necessário readequar os algoritmos para impedir novas falhas durante a concessão, deixando com que 60% dos benefícios fossem negados, sem explicações plausíveis sobre as negativas.
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“É essencial que algoritmos sejam validados de forma criteriosa, com seus resultados sendo submetidos à revisão humana pelo período necessário para se obter segurança de que não existem falhas detectáveis que possam trazer prejuízo a qualquer das partes”, declarou Aroldo Cedraz.
“Essas fragilidades evidenciam a falta de foco no cidadão como destinatário da política pública previdenciária, uma vez que ficam à mercê de questões burocráticas, financeiras ou corporativistas que afetam a qualidade e a produtividade dos servidores, desestimulando o reconhecimento de direitos legítimos”, conforme consta no relatório.
O Ministério da Previdência não respondeu sobre o relatório até o momento. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o INSS em ações na Justiça, destacou que ainda não atuou no caso do TCU, mas que tem tomado medidas para reduzir o número de processos.
Uma das medidas adotadas foi não recorrer em 1,9 milhão de processos do INSS na Justiça, no período de junho de 2020 a fevereiro de 2023. Porém, quanto mais falhas continuarem acontecendo, maior será o tempo de resposta.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Reprodução / Internet)
VAI DEMORAR MUITO?
Afinal, o cidadão que contribuiu com o INSS, precisa do benefício quando chegar no momento certo ou caso tenha que se afastar do trabalho. As negativas sem explicações, contribuem para que eles entrem na Justiça em busca do seus direitos. Porém, é importante destacar que esse tipo de recurso pode demorar muitos anos para uma resposta definitiva.
